33 processos
0461940-04.2024.3.00.0000
Conflito de Competência · STJ · SUP
0502334-26.2016.8.05.0146
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0000036-92.2020.8.17.2200
Embargos à Execução Fiscal · TJPE · G1
0000081-89.2022.8.17.8226
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Apelação Criminal · TJPE · G2
0002138-81.2018.8.17.3130
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Arrolamento Sumário · TJPE · G1
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Apelação / Remessa Necessária · TJPE · G2
0009072-60.2022.8.17.9000
Agravo de Instrumento · TJPE · G2
0009597-91.2016.8.17.1130
Usucapião · TJPE · G1
0010391-82.2023.8.17.3130
Procedimento Comum Cível · TJPE · G1
0011495-42.2016.8.17.1130
0012256-43.2023.8.17.3130
0012886-70.2021.8.17.3130
Apelação Cível · TJPE · G2
0014924-50.2024.8.17.3130
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Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE
0003909-05.2025.4.05.8308
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0007116-46.2024.4.05.8308
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1
0000036-37.2024.5.06.0413
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
0000311-86.2024.5.06.0412
0000582-64.2023.5.05.0281
0000709-37.2022.5.06.0401
Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1
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