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CAIO EDUARDO BELARMINO

CPF

Nascimento: 14/04
Faixa etaria: 40 a 44 anos
Sexo: Masculino

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62 processos

0000435-31.2020.8.26.0597
Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0000831-49.2015.8.26.0058
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0022741-83.2014.8.26.0506

Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2

0347647-21.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0490544-72.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0744504-46.2021.8.07.0001

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · STJ · G2

1000168-30.2015.8.26.0302

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1023420-90.2019.8.26.0506

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1500087-52.2021.8.26.0063

Apelação Criminal · STJ · G2

1500459-98.2021.8.26.0063

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1500572-52.2021.8.26.0063

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1500978-10.2020.8.26.0063

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

2008021-91.2024.8.26.0000

Habeas Corpus Criminal · STJ · G2

5002870-68.2024.4.03.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

3001636-90.2019.8.06.0017

Cumprimento de sentença · TJCE · JE

0744504-46.2021.8.07.0001

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

0001030-41.2024.8.26.0063

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0001221-71.2022.8.26.0026

Execução da Pena · TJSP · G1

0002785-85.2022.8.26.0026

Execução da Pena · TJSP · G1

1000138-81.2025.8.26.0063

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1001920-94.2023.8.26.0063

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1002708-46.2018.8.26.0302

Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1

1011417-31.2022.8.26.0302

Apelação Cível · TJSP · G2

1096800-30.2024.8.26.0100

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1500028-93.2023.8.26.0063

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSP · G1

1500799-42.2021.8.26.0063

Apelação Criminal · TJSP · G2

1501719-48.2021.8.26.0602

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1514447-74.2024.8.26.0228

Embargos de Declaração Criminal · TJSP · G2

2051951-62.2024.8.26.0000

Agravo em Recurso Especial · TJSP · SUP

0000076-08.2020.4.03.6336

Recurso Inominado Cível · TRF3 · TR

0000109-61.2021.4.03.6336

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · JE

0000211-54.2019.4.03.6336

Recurso Inominado Cível · TRF3 · G2

0000294-36.2020.4.03.6336

Recurso Inominado Cível · TRF3 · G2

0000559-38.2020.4.03.6336

Recurso Inominado Cível · TRF3 · G2

0000600-68.2021.4.03.6336

Recurso Inominado Cível · TRF3 · G2

0000600-68.2021.4.03.6336

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · JE

0000640-50.2021.4.03.6336

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF3 · G1

0000640-50.2021.4.03.6336

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · JE

0000681-17.2021.4.03.6336

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · JE

0000681-17.2021.4.03.6336

Recurso Inominado Cível · TRF3 · TR

0000706-52.2014.4.03.6117

Apelação Cível · TRF3 · G2

0000725-70.2020.4.03.6336

Recurso Inominado Cível · TRF3 · G2

0000831-66.2019.4.03.6336

Recurso Inominado Cível · TRF3 · TR

0001171-73.2020.4.03.6336

Recurso Inominado Cível · TRF3 · G2

0001220-80.2021.4.03.6336

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · JE

0001612-20.2021.4.03.6336

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · JE

0001858-85.2017.4.03.6132

Ação Civil Pública · TRF3 · G1

0002029-70.2021.4.03.6336

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · G1

0004389-22.2008.4.03.6307

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · JE

5000214-50.2021.4.03.6336

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · G1

5000361-25.2019.4.03.6117

Recurso Inominado Cível · TRF3 · TR

5000620-71.2021.4.03.6336

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · G1

5000697-80.2021.4.03.6336

Recurso Inominado Cível · TRF3 · TR

5000744-54.2021.4.03.6336

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · G1

5001021-70.2021.4.03.6336

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · G1

5001089-03.2018.4.03.6117

Procedimento Comum Cível · TRF3 · G1

0010459-82.2022.5.15.0055

Recurso de Revista · TST · SUP

0010530-50.2023.5.15.0055

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0010531-35.2023.5.15.0055

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0010556-44.2023.5.15.0024

Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1

0010556-44.2023.5.15.0024

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

1000381-27.2022.5.02.0070

Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1

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