32 processos
0001032-29.2001.8.05.0248
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0009013-26.2012.8.05.0248
Apelação Cível · STJ · G2
0000948-13.2010.8.05.0248
Apelação Cível · TJBA · G2
0001268-92.2012.8.05.0248
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1
0004244-09.2011.8.05.0248
Agravo em Recurso Especial · TJBA · SUP
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0008661-05.2011.8.05.0248
0009462-18.2011.8.05.0248
0009563-21.2012.8.05.0248
8000065-46.2018.8.05.0248
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
8000093-48.2017.8.05.0248
Execução Contra a Fazenda Pública · TJBA · G1
8000192-18.2017.8.05.0248
8000222-04.2020.8.05.0004
8000269-12.2019.8.05.0004
Inventário · TJBA · G1
8000269-27.2017.8.05.0248
8000363-43.2015.8.05.0248
8000477-40.2019.8.05.0248
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
8000929-74.2024.8.05.0248
8001329-98.2018.8.05.0248
8001356-81.2018.8.05.0248
8001359-36.2018.8.05.0248
8001500-94.2018.8.05.0041
8001612-53.2020.8.05.0248
8001901-97.2024.8.05.0004
8002324-84.2018.8.05.0063
8003143-96.2021.8.05.0004
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJBA · G1
8010101-30.2023.8.05.0004
8045052-28.2024.8.05.0000
Agravo de Instrumento · TJBA · G2
0009142-20.2015.4.01.3304
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF1 · G1
0000238-76.2023.5.05.0251
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.