25 processos
0040412-34.2012.4.01.3800
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0066282-52.2010.4.01.3800
0032794-30.1998.8.13.0027
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · TJMG · G1
0779423-28.2023.8.13.0000
Agravo de Instrumento · TJMG · G2
1194620-22.2019.8.13.0024
Cumprimento de sentença · TJMG · G1
1254578-65.2021.8.13.0024
Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · TJMG · G1
1274859-52.2015.8.13.0024
Agravo em Recurso Especial · TJMG · SUP
1742262-07.2014.8.13.0024
Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2
4256795-22.1987.8.13.0024
Execução de Título Extrajudicial · TJMG · G1
1007980-49.2022.8.26.0506
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1
0000180-29.2002.4.01.3800
Mandado de Segurança Cível · TRF1 · G1
0002516-41.2018.4.01.3801
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1
0005694-06.2015.4.01.3800
0006705-37.2015.4.01.3811
Apelação Criminal · TRF1 · G2
0022048-78.1993.4.01.3800
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1
0040085-84.2015.4.01.3800
Procedimento Comum Cível · TRF1 · G1
0061356-23.2013.4.01.3800
Embargos de Terceiro Criminal · TRF1 · G1
0000970-32.2019.4.03.6105
Apelação Criminal · TRF3 · G2
0005543-26.2004.4.01.3800
Execução Fiscal · TRF6 · G1
0005868-73.2019.4.01.3800
0016485-74.1991.4.01.3800
Cumprimento de sentença · TRF6 · G1
0031296-77.2007.4.01.3800
1065811-33.2021.4.01.3800
Alienação de Bens do Acusado · TRF6 · G1
6046847-58.2024.4.06.3800
Recurso em Sentido Estrito · TRF6 · G2
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.