82 processos
0800192-67.2021.8.15.0551
Apelação Criminal · STJ · G2
0000127-27.2016.8.15.0181
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0000533-52.2013.8.15.0731
Agravo em Recurso Especial · TJPB · SUP
0000908-15.2016.8.15.2003
Remessa Necessária Criminal · TJPB · G2
0001047-65.2018.8.15.0331
0001132-69.2012.8.15.0781
Inventário · TJPB · G1
0002955-66.1996.8.15.2001
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0003151-86.2015.8.15.0411
Representação Criminal/Notícia de Crime · TJPB · G1
0021750-42.2004.8.15.2001
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1
0025595-72.2010.8.15.2001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
0030853-05.2006.8.15.2001
0097734-51.2012.8.15.2001
0800153-65.2024.8.15.0551
Recurso em Sentido Estrito · TJPB · G2
0800188-34.2024.8.15.2003
Apelação Criminal · TJPB · G2
0800336-61.2018.8.15.2001
0800385-51.2023.8.15.9010
Mandado de Segurança Cível · TJPB · G2
Mandado de Segurança Cível · TJPB · TR
0800397-66.2025.8.15.2003
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
0800481-35.2023.8.15.0161
0800509-70.2018.8.15.0551
Apelação Cível · TJPB · G2
0800628-92.2023.8.15.9010
0801219-83.2025.8.15.9010
0801408-10.2023.8.15.2001
Embargos de Terceiro Cível · TJPB · G1
0801408-95.2024.8.15.9010
0801636-51.2024.8.15.0351
0801822-69.2022.8.15.0731
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · JE
0802023-61.2022.8.15.0731
0802048-69.2025.8.15.0731
0802231-72.2023.8.15.0161
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0802562-27.2022.8.15.0731
0804395-37.2025.8.15.0000
Mandado de Segurança Criminal · TJPB · G2
0804728-61.2024.8.15.0731
0806632-24.2021.8.15.0731
0806744-52.2024.8.15.2003
Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPB · G1
0806754-32.2024.8.15.0731
0806827-43.2020.8.15.0731
0806836-05.2020.8.15.0731
0807463-67.2024.8.15.0731
0807934-83.2024.8.15.0731
0808895-24.2024.8.15.0731
0810733-09.2023.8.15.2001
0810998-40.2025.8.15.2001
0811899-35.2025.8.15.0731
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE
0812519-51.2024.8.15.2002
0813500-30.2017.8.15.2001
0814562-58.2024.8.15.2002
0816554-28.2022.8.15.2001
Execução Fiscal · TJPB · G1
0816908-08.2023.8.15.0000
Agravo de Instrumento · TJPB · G2
0816937-69.2023.8.15.2001
Embargos à Execução · TJPB · G1
0819576-26.2024.8.15.2001
0821945-45.2025.8.15.0000
0822256-81.2024.8.15.2001
0827289-62.2018.8.15.2001
0833611-54.2025.8.15.2001
0834311-35.2022.8.15.2001
0837592-62.2023.8.15.2001
0837773-63.2023.8.15.2001
0839324-15.2022.8.15.2001
Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2
0847660-37.2024.8.15.2001
Cumprimento de sentença · TJPB · JE
0852600-16.2022.8.15.2001
0864753-47.2023.8.15.2001
0867158-22.2024.8.15.2001
0873605-02.2019.8.15.2001
0875099-86.2025.8.15.2001
0879234-44.2025.8.15.2001
0881922-76.2025.8.15.2001
3010570-25.2011.8.15.2003
3035293-79.2009.8.15.2003
3037798-72.2011.8.15.2003
0003008-05.2026.8.27.2731
Acordo de Não Persecução Penal · TJTO · G1
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