CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO — Consulta Processual e CPF | JusConsulta

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CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTINHO

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Nascimento: 21/03
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: Masculino

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81 processos

0000741-28.2016.8.15.0441
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0000791-04.2015.8.15.0081
Apelação Criminal · STJ · G2

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0247621-15.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0000141-36.2018.8.15.0441

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0000268-87.2019.8.15.1071

Apelação Criminal · TJPB · G2

0000376-64.2014.8.15.0951

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0000425-13.2019.8.15.0731

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0001154-49.2014.8.15.0461

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0001154-49.2014.8.15.0461

Recurso Inominado Cível · TJPB · TR

0001675-91.2011.8.15.0301

Apelação Criminal · TJPB · G2

0002134-53.2019.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0002134-53.2019.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0002734-45.2017.8.15.2002

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0003054-27.2019.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0005206-93.2010.8.15.0731

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1

0010623-16.2018.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0010623-16.2018.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0018245-54.2015.8.15.2002

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0022273-07.2011.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0042213-87.2013.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0055544-36.2013.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0800090-48.2025.8.15.0731

Desaforamento de Julgamento · TJPB · G2

0800383-57.2021.8.15.0731

Apelação Criminal · TJPB · G2

0800383-57.2021.8.15.0731

Apelação Criminal · TJPB · G2

0800546-32.2024.8.15.0731

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0800584-78.2023.8.15.0731

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0800626-64.2022.8.15.0731

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0800751-39.2021.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0800987-17.2023.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0801750-48.2023.8.15.0731

Restituição de Coisas Apreendidas · TJPB · G1

0801766-02.2023.8.15.0731

Restituição de Coisas Apreendidas · TJPB · G1

0802297-58.2023.8.15.2002

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0802631-25.2023.8.15.0731

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0802668-27.2020.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0802834-84.2023.8.15.0731

Termo Circunstanciado · TJPB · G1

0803702-43.2015.8.15.0731

Execução Fiscal · TJPB · G1

0803789-53.2021.8.15.2003

Apelação Criminal · TJPB · G2

0804484-37.2026.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0805400-06.2023.8.15.0731

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0805420-94.2023.8.15.0731

Restituição de Coisas Apreendidas · TJPB · G1

0806930-17.2020.8.15.2003

Apelação Criminal · TJPB · G2

0806994-25.2023.8.15.2002

Recurso em Sentido Estrito · TJPB · G2

0806994-25.2023.8.15.2002

Recurso em Sentido Estrito · TJPB · G2

0807281-22.2022.8.15.2002

Inquérito Policial · TJPB · G1

0807348-81.2023.8.15.0181

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0807590-68.2025.8.15.0731

Apelação Criminal · TJPB · G2

0808126-91.2021.8.15.2001

Inventário · TJPB · G1

0809472-06.2023.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0811300-92.2024.8.15.0000

Revisão Criminal · TJPB · G2

0813486-17.2015.8.15.2001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0813492-24.2015.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0813601-54.2023.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0816299-38.2020.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0816319-08.2015.8.15.2001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0816578-40.2025.8.15.0000

Recurso em Sentido Estrito · TJPB · G2

0818478-58.2025.8.15.0000

Recurso em Sentido Estrito · TJPB · G2

0818478-79.2019.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0819997-76.2025.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0821360-90.2025.8.15.0000

Mandado de Segurança Criminal · TJPB · G2

0821360-90.2025.8.15.0000

Mandado de Segurança Criminal · TJPB · G2

0821665-74.2025.8.15.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJPB · SUP

0821665-74.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0822609-13.2024.8.15.0000

Agravo em Recurso Especial · TJPB · SUP

0823923-57.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0823923-57.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0824708-21.2022.8.15.0001

Apelação Criminal · TJPB · G2

0827158-82.2021.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0827329-23.2024.8.15.0000

Agravo em Recurso Especial · TJPB · SUP

0827585-79.2021.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0828068-22.2015.8.15.2001

Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2

0829608-03.2018.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

0837707-88.2020.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0846516-91.2025.8.15.2001

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJPB · G1

0852352-45.2025.8.15.2001

Cumprimento Provisório de Sentença · TJPB · G1

0860003-31.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0860003-31.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0860675-54.2016.8.15.2001

Apelação Cível · TJPB · G2

5000228-19.2015.8.15.0761

Apelação Cível · TJPB · G2

0053503-64.2021.8.17.2001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0053503-64.2021.8.17.2001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0018685-43.2025.4.05.8200

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

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