53 processos
8032809-52.2024.8.05.0000
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · STJ · SUP
0002016-06.2011.8.05.0137
Monitória · TJBA · G1
0011782-43.2010.8.05.0000
Mandado de Segurança Cível · TJBA · G2
0018982-57.2017.8.05.0000
Embargos de Declaração Cível · TJBA · G2
0097170-76.2008.8.05.0001
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0303414-85.2018.8.05.0001
Liquidação por Arbitramento · TJBA · G1
0340898-37.2018.8.05.0001
0340899-22.2018.8.05.0001
0348580-53.2012.8.05.0001
0500704-25.2017.8.05.0137
Apelação Cível · TJBA · G2
0519797-91.2017.8.05.0001
8000132-19.2023.8.05.0124
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1
8000278-12.2024.8.05.0161
8000877-72.2023.8.05.0229
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1
8001050-41.2022.8.05.0000
Petição Cível · TJBA · G2
8001639-78.2024.8.05.0124
8002375-96.2024.8.05.0124
Cumprimento Provisório de Decisão · TJBA · G1
8002492-72.2024.8.05.0032
8002580-33.2021.8.05.0124
8006472-96.2019.8.05.0001
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
8008614-08.2021.8.05.0000
8014024-39.2024.8.05.0001
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · TJBA · G1
8016151-60.2018.8.05.0000
8016392-34.2018.8.05.0000
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · TJBA · SUP
8016552-59.2018.8.05.0000
8016555-14.2018.8.05.0000
8017569-33.2018.8.05.0000
8017570-18.2018.8.05.0000
8018028-35.2018.8.05.0000
8018394-74.2018.8.05.0000
8022413-26.2018.8.05.0000
Agravo Interno Cível · TJBA · G2
8025791-79.2021.8.05.0001
Recurso Inominado Cível · TJBA · TR
8028665-69.2023.8.05.0000
8031786-71.2024.8.05.0000
Agravo de Instrumento · TJBA · G2
8033213-11.2021.8.05.0000
8041470-54.2023.8.05.0000
8046206-81.2024.8.05.0000
8046728-76.2022.8.05.0001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · JE
8056215-75.2019.8.05.0001
Petição Cível · TJBA · G1
8058279-53.2022.8.05.0001
Arrolamento Sumário · TJBA · G1
8066340-66.2023.8.05.0000
Mandado de Segurança Coletivo · TJBA · G2
8072060-79.2021.8.05.0001
8072737-10.2024.8.05.0000
8080002-36.2019.8.05.0001
8080110-65.2019.8.05.0001
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
8094852-27.2021.8.05.0001
8128382-56.2020.8.05.0001
8134083-61.2021.8.05.0001
0000185-18.2022.5.05.0191
Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.