DANIEL ALVES PESSOA — Consulta Processual e CPF | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

DANIEL ALVES PESSOA

CPF

Nascimento: 13/12
Faixa etaria: 50 a 54 anos
Sexo: Masculino

Confira todos os processos encontrados pelo sistema.

98 processos

0021986-63.2009.8.20.0001
Procedimento Comum Cível · STJ · G1
0021986-63.2009.8.20.0001
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

0104932-86.2015.8.20.0129

Apelação Criminal · STJ · G2

0104932-86.2015.8.20.0129

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0810202-12.2021.4.05.8400

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0814744-32.2023.8.20.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0815633-83.2023.8.20.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0848128-52.2022.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · STJ · G2

0000274-73.2007.8.20.0102

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0000582-41.2009.8.20.0102

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0002355-92.2007.8.20.0102

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0002560-78.2008.8.20.0105

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJRN · G1

0002560-78.2008.8.20.0105

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJRN · G1

0002641-31.2011.8.20.0102

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0007814-63.2002.8.20.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0010434-43.2005.8.20.0001

Apelação Cível · TJRN · G2

0020285-77.2003.8.20.0001

Apelação Cível · TJRN · G2

0027987-74.2003.8.20.0001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0101086-65.2017.8.20.0105

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G2

0101672-40.2020.8.20.0124

Apelação Criminal · TJRN · G2

0101672-40.2020.8.20.0124

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0101688-53.2012.8.20.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0101949-12.2013.8.20.0121

Ação Civil Pública · TJRN · G1

0103652-46.2016.8.20.0129

Apelação Criminal · TJRN · G2

0104141-84.2013.8.20.0001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0104932-86.2015.8.20.0129

Apelação Criminal · TJRN · G2

0107503-94.2013.8.20.0001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0130704-52.2012.8.20.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0132734-94.2011.8.20.0001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0149486-73.2013.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0800319-44.2024.8.20.5600

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0800778-19.2023.8.20.5103

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE

0801261-93.2025.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0802046-68.2024.8.20.5105

Apelação Criminal · TJRN · G2

0802325-56.2016.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0802495-32.2012.8.20.0001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0802744-46.2013.8.20.0001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0802912-48.2013.8.20.0001

Remessa Necessária Cível · TJRN · G2

0803162-43.2023.8.20.5300

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0803163-28.2023.8.20.5300

Apelação Cível · TJRN · G2

0803606-05.2022.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0804420-12.2025.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0804484-73.2024.8.20.5103

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · G1

0805256-02.2013.8.20.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0805635-57.2024.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0805704-05.2016.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0805713-05.2011.8.20.0001

Apelação Cível · TJRN · G2

0805713-05.2011.8.20.0001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0805815-64.2022.8.20.5102

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0806044-84.2011.8.20.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0806510-32.2021.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0806900-31.2023.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0806971-33.2023.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0807023-63.2022.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0808164-04.2017.8.20.5106

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0809206-05.2023.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0812048-55.2023.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0812048-55.2023.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0812094-44.2023.8.20.5001

Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP

0815273-64.2015.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0815625-09.2023.8.20.0000

Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP

0815633-83.2023.8.20.0000

Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP

0815846-87.2024.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0815850-27.2024.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0816661-40.2023.8.20.5124

Apelação Criminal · TJRN · G2

0820666-42.2022.8.20.5124

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0820970-07.2023.8.20.5124

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0820970-07.2023.8.20.5124

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE

0821044-27.2024.8.20.5124

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0828589-03.2022.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0828635-94.2019.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0843332-81.2023.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0844332-87.2021.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0846488-77.2023.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0848128-52.2022.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0850526-74.2019.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0850685-56.2015.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0854053-39.2016.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0863191-49.2024.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0864951-67.2023.8.20.5001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJRN · G1

0867215-57.2023.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE

0867233-78.2023.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0867240-70.2023.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0874878-23.2024.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0875095-37.2022.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0875096-22.2022.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0880967-62.2024.8.20.5001

Tutela Antecipada Antecedente · TJRN · G1

0904982-66.2022.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0906559-79.2022.8.20.5001

Recurso Extraordinário com Agravo · TJRN · SUP

0906566-71.2022.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · G1

0907578-23.2022.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · G1

0908113-49.2022.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · G1

0908113-49.2022.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0912449-96.2022.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0913031-96.2022.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0913036-21.2022.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0919525-74.2022.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · G1

0919978-69.2022.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h