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DANIEL BALTHAZAR

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Nascimento: 26/03
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88 processos

5003658-64.2024.8.24.0000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
5003906-46.2015.4.04.7207
Apelação Cível · STJ · G2

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Central de Ajuda

5065681-80.2023.8.24.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0030190-40.2020.8.19.0001

Habilitação de Crédito · TJRJ · G1

0000189-70.1997.8.24.0282

Apelação Cível · TJSC · G2

0000436-66.1992.8.24.0075

Apelação Cível · TJSC · G2

0000650-90.1995.8.24.0030

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · TJSC · G1

0000650-90.1995.8.24.0030

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · TJSC · G1

0002179-21.2012.8.24.0040

Reintegração / Manutenção de Posse · TJSC · G1

0004382-45.2012.8.24.0075

Procedimento Comum Cível · TJSC · G1

0006259-15.2015.8.24.0075

Impugnação ao Cumprimento de Sentença · TJSC · G1

0007280-94.2013.8.24.0075

Procedimento Comum Cível · TJSC · G1

0014603-53.2013.8.24.0075

Cumprimento de sentença · TJSC · G1

0017610-29.2008.8.24.0075

Apelação Cível · TJSC · G2

0300042-33.2018.8.24.0282

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSC · G1

0300090-73.2017.8.24.0040

Procedimento Comum Cível · TJSC · G1

0300090-73.2017.8.24.0040

Apelação Cível · TJSC · G2

0300183-28.2017.8.24.0075

Procedimento Comum Cível · TJSC · G1

0300442-57.2016.8.24.0075

Procedimento Comum Cível · TJSC · G1

0300917-84.2017.8.24.0040

Procedimento Comum Cível · TJSC · G1

0301913-45.2015.8.24.0075

Monitória · TJSC · G1

0301950-72.2015.8.24.0075

Reintegração / Manutenção de Posse · TJSC · G1

0302880-86.2018.8.24.0010

Execução de Título Extrajudicial · TJSC · G1

0303156-24.2015.8.24.0075

Apelação Cível · TJSC · G2

0303492-33.2014.8.24.0020

Apelação Cível · TJSC · G2

0303610-38.2016.8.24.0020

Outras medidas provisionais · TJSC · G1

0303905-75.2014.8.24.0075

Apelação Cível · TJSC · G2

0305311-92.2018.8.24.0075

Imissão na Posse · TJSC · G1

4002475-17.2020.8.24.0000

Agravo de Instrumento · TJSC · G2

4002508-07.2020.8.24.0000

Agravo de Instrumento · TJSC · G2

4005535-95.2020.8.24.0000

Agravo de Instrumento · TJSC · G2

5000040-93.2013.8.24.0163

Apelação Cível · TJSC · G2

5000041-80.2011.8.24.0282

Cumprimento de sentença · TJSC · G1

5000053-63.2011.8.24.0163

Apelação Cível · TJSC · G2

5000072-67.2016.8.24.0010

Apelação Cível · TJSC · G2

5000186-10.2013.8.24.0075

Cumprimento de sentença · TJSC · G1

5000189-23.2017.8.24.0075

Cumprimento de sentença · TJSC · G1

5000682-20.2019.8.24.0078

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJSC · G1

5001112-44.2020.8.24.0075

Exibição de Documento ou Coisa Cível · TJSC · G1

5001997-92.2019.8.24.0075

Procedimento Comum Cível · TJSC · G1

5002157-15.2022.8.24.0075

Procedimento Comum Cível · TJSC · G1

5002372-51.2024.8.24.0000

Agravo de Instrumento · TJSC · G2

5003658-64.2024.8.24.0000

Agravo de Instrumento · TJSC · G2

5003784-17.2024.8.24.0000

Agravo de Instrumento · TJSC · G2

5003863-93.2024.8.24.0000

Agravo de Instrumento · TJSC · G2

5006302-51.2021.8.24.0075

Cumprimento de sentença · TJSC · G1

5006442-51.2022.8.24.0075

Apelação Cível · TJSC · G2

5006787-77.2024.8.24.0000

Agravo de Instrumento · TJSC · G2

5008689-39.2021.8.24.0075

Cumprimento de sentença · TJSC · G1

5008791-27.2022.8.24.0075

Apelação Cível · TJSC · G2

5009671-53.2021.8.24.0075

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSC · G1

5012045-08.2022.8.24.0075

Procedimento Comum Cível · TJSC · G1

5012362-03.2023.8.24.0000

Agravo de Instrumento · TJSC · G2

5012665-88.2020.8.24.0075

Apelação Cível · TJSC · G2

5012665-88.2020.8.24.0075

Apelação Cível · TJSC · G2

5013251-57.2022.8.24.0075

Apelação Cível · TJSC · G2

5014237-08.2023.8.24.0000

Agravo de Instrumento · TJSC · G2

5014778-78.2021.8.24.0075

Procedimento Comum Cível · TJSC · G1

5014975-33.2021.8.24.0075

Apelação Cível · TJSC · G2

5017077-54.2024.8.24.0000

Agravo de Instrumento · TJSC · G2

5021052-26.2020.8.24.0000

Agravo de Instrumento · TJSC · G2

5023557-48.2024.8.24.0000

Agravo de Instrumento · TJSC · G2

5028360-45.2022.8.24.0000

Agravo de Instrumento · TJSC · G2

5029358-76.2023.8.24.0000

Agravo de Instrumento · TJSC · G2

5041136-77.2022.8.24.0000

Agravo de Instrumento · TJSC · G2

5041320-33.2022.8.24.0000

Agravo de Instrumento · TJSC · G2

5043894-63.2021.8.24.0000

Agravo em Recurso Especial · TJSC · SUP

5044319-56.2022.8.24.0000

Agravo de Instrumento · TJSC · G2

5048635-78.2023.8.24.0000

Agravo de Instrumento · TJSC · G2

5053454-58.2023.8.24.0000

Agravo de Instrumento · TJSC · G2

5053454-58.2023.8.24.0000

Agravo de Instrumento · TJSC · G2

5058762-75.2023.8.24.0000

Agravo de Instrumento · TJSC · G2

5062575-81.2021.8.24.0000

Agravo de Instrumento · TJSC · G2

5065408-04.2023.8.24.0000

Agravo de Instrumento · TJSC · G2

5065410-71.2023.8.24.0000

Agravo de Instrumento · TJSC · G2

5065681-80.2023.8.24.0000

Agravo de Instrumento · TJSC · G2

5066300-44.2022.8.24.0000

Agravo de Instrumento · TJSC · G2

5071534-70.2023.8.24.0000

Agravo de Instrumento · TJSC · G2

5075924-83.2023.8.24.0000

Agravo de Instrumento · TJSC · G2

5000615-91.2022.4.04.7207

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF4 · JE

5003056-21.2017.4.04.7207

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · TRF4 · G2

5004992-42.2021.4.04.7207

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF4 · JE

5006591-64.2017.4.04.7204

Cumprimento de sentença · TRF4 · G1

5007159-32.2021.4.04.7207

Recurso Inominado Cível · TRF4 · TR

5007176-68.2021.4.04.7207

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF4 · JE

5007316-10.2018.4.04.7207

Execução Fiscal · TRF4 · G1

5045227-41.2021.4.04.0000

Agravo de Instrumento · TRF4 · G2

0000156-98.2023.5.12.0041

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

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