55 processos
0000920-88.2003.8.05.0022
Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2
8038754-54.2023.8.05.0000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0000001-29.2017.8.05.0210
Apelação Criminal · TJBA · G2
0000055-68.2012.8.05.0016
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
0000145-70.2015.8.05.0275
Interdição/Curatela · TJBA · G1
0000248-10.2018.8.05.0231
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0000556-20.2017.8.05.0154
0000682-42.2010.8.05.0081
Interdito Proibitório · TJBA · G1
0002427-14.2013.8.05.0223
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0002702-57.2008.8.05.0022
Monitória · TJBA · G1
0011157-06.2011.8.05.0022
Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1
0301528-95.2012.8.05.0022
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
0302095-87.2016.8.05.0022
0303494-54.2016.8.05.0022
0304205-93.2015.8.05.0022
Inventário · TJBA · G1
0305259-31.2014.8.05.0022
0340919-13.2018.8.05.0001
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0500259-03.2013.8.05.0022
Consignação em Pagamento · TJBA · G1
0500615-85.2019.8.05.0022
0500644-09.2017.8.05.0022
0502563-96.2018.8.05.0022
0502603-78.2018.8.05.0022
0502697-94.2016.8.05.0022
0502810-77.2018.8.05.0022
0502942-37.2018.8.05.0022
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0503252-43.2018.8.05.0022
0503580-41.2016.8.05.0022
0504537-08.2017.8.05.0022
0504909-54.2017.8.05.0022
0800004-54.2022.8.05.0022
Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2
8000336-54.2023.8.05.0224
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJBA · G1
8000518-87.2020.8.05.0210
8001503-72.2019.8.05.0022
8002279-93.2021.8.05.0154
8002580-43.2024.8.05.0022
8004016-71.2023.8.05.0022
8004529-65.2022.8.05.0154
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1
8006926-08.2022.8.05.0022
8006950-70.2021.8.05.0022
8008595-62.2023.8.05.0022
8009354-26.2023.8.05.0022
Agravo em Recurso Especial · TJBA · SUP
8044588-04.2024.8.05.0000
Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2
8064295-89.2023.8.05.0000
Agravo de Instrumento · TJBA · G2
0000210-53.1998.8.07.0001
Ação Penal de Competência do Júri · TJDFT · G1
0000514-37.2011.8.11.0049
Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1
0000220-50.2008.8.17.1430
Acordo de Não Persecução Penal · TJPE · G1
0000254-89.2019.8.17.0120
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1
0000271-06.2017.8.17.0150
Apelação Criminal · TJPE · G2
Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1
0022139-63.2001.8.22.0020
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRO · G1
0000336-04.2018.4.01.4302
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.