39 processos
0022487-58.2022.8.13.0000
Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0034283-57.2005.4.01.3800
Recurso Especial · STJ · SUP
0833911-35.2020.8.13.0000
Embargos de Declaração Cível · STJ · G2
0834034-33.2020.8.13.0000
2401101-67.2022.8.13.0000
Agravo Interno Cível · STJ · G2
4621228-58.2007.8.13.0024
0071921-69.2008.8.07.0001
Cumprimento de sentença · TJDFT · G1
0013181-69.1996.8.13.0261
Execução Fiscal · TJMG · G1
0058703-83.1996.8.13.0079
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · TJMG · G1
0104510-72.2011.8.13.0024
Execução de Título Extrajudicial · TJMG · G1
0169201-48.1998.8.13.0672
Procedimento Comum Cível · TJMG · G1
0417174-19.1998.8.13.0024
0530651-18.2023.8.13.0000
Agravo de Instrumento · TJMG · G2
0554076-85.2012.8.13.0024
Monitória · TJMG · G1
0755445-92.1996.8.13.0024
Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2
Agravo Interno Cível · TJMG · G2
0840518-95.1997.8.13.0024
Cumprimento de sentença · TJMG · G1
0950958-90.1999.8.13.0024
Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa · TJMG · G1
1204033-92.2023.8.13.0000
1321605-37.1999.8.13.0024
2607379-14.2011.8.13.0024
Inventário · TJMG · G1
3155491-20.2012.8.13.0024
Agravo em Recurso Especial · TJMG · SUP
3155509-41.2012.8.13.0024
Apelação Cível · TJMG · G2
Recurso Especial · TJMG · SUP
Recurso Especial · TJMG · G2
4870296-90.2007.8.13.0024
5000934-98.2019.8.13.0443
5120772-31.2019.8.13.0024
5154152-50.2016.8.13.0024
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMG · G1
5225132-12.2022.8.13.0024
0803972-21.2025.8.19.0209
Embargos à Execução · TJRJ · G1
0001750-38.2007.4.01.3812
Execução Fiscal · TRF1 · G1
Recurso Especial · TRF1 · SUP
0004257-42.2006.4.01.3800
Procedimento Comum Cível · TRF6 · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.