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EDUARDO FAUSTINA DA ROSA

CPF

Nascimento: 05/07
Faixa etaria: 40 a 44 anos
Sexo: Masculino

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77 processos

0000003-89.2018.8.24.0030
Apelação Criminal · STJ · G2
0000003-89.2018.8.24.0030
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0000386-44.2018.8.24.0167

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0001138-84.2016.8.24.0167

Apelação Criminal · STJ · G2

0001138-84.2016.8.24.0167

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0001531-95.2017.8.24.0030

Apelação Criminal · STJ · G2

0002037-37.2018.8.24.0030

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0002950-23.2017.8.24.0040

Apelação Criminal · STJ · G2

0002950-23.2017.8.24.0040

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5000351-33.2022.8.24.0078

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5000374-26.2022.8.24.0030

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5001299-85.2023.8.24.0030

Apelação Criminal · STJ · G2

5001455-39.2024.8.24.0030

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5002001-65.2022.8.24.0030

Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2

5002660-22.2020.8.24.0167

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5004367-43.2023.8.24.0030

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5004604-14.2022.8.24.0030

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5005389-10.2021.8.24.0030

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5005971-39.2023.8.24.0030

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5005971-39.2023.8.24.0030

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5024754-29.2024.4.04.0000

Habeas Corpus Criminal · STJ · G2

5073821-69.2024.8.24.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

5073821-69.2024.8.24.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

8000101-25.2024.8.24.0030

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0723886-75.2024.8.07.0001

Procedimento Comum Cível · TJDFT · G1

5195087-04.2024.8.21.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1

0000218-31.2019.8.24.0030

Apelação Criminal · TJSC · G2

0000345-14.2017.8.24.0167

Apelação Criminal · TJSC · G2

0000989-09.2019.8.24.0030

Agravo em Recurso Especial · TJSC · SUP

0001138-84.2016.8.24.0167

Apelação Criminal · TJSC · G2

0001224-83.2013.8.24.0030

Procedimento Comum Cível · TJSC · G1

0001695-60.2017.8.24.0030

Recurso Especial · TJSC · SUP

0001867-36.2016.8.24.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSC · G1

0002025-86.2019.8.24.0030

Apelação Criminal · TJSC · G2

0002355-58.2016.8.24.0040

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

0002360-08.2019.8.24.0030

Apelação Criminal · TJSC · G2

0007132-26.2018.8.24.0005

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

0137852-41.2013.8.24.0075

Apelação Cível · TJSC · G2

0500487-57.2012.8.24.0030

Apelação Cível · TJSC · G2

5000096-93.2020.8.24.0030

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

5000110-49.2023.8.24.0167

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

5000111-91.2022.8.24.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSC · G1

5000451-35.2022.8.24.0030

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

5000639-28.2022.8.24.0030

Apelação Criminal · TJSC · G2

5000800-31.2022.8.24.0000

Habeas Corpus Criminal · TJSC · G2

5000983-09.2022.8.24.0030

Apelação Criminal · TJSC · G2

5001294-63.2023.8.24.0030

Procedimento Comum Cível · TJSC · G1

5001299-85.2023.8.24.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSC · G1

5001502-36.2023.8.24.0163

Recurso em Sentido Estrito · TJSC · G2

5001779-34.2021.8.24.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSC · G1

5001937-55.2022.8.24.0030

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSC · G1

5001947-36.2021.8.24.0030

Apelação Criminal · TJSC · G2

5002001-65.2022.8.24.0030

Recurso em Sentido Estrito · TJSC · G2

5002548-28.2022.8.24.0282

Apelação Criminal · TJSC · G2

5002604-97.2023.8.24.0000

Pedido de Prisão Preventiva · TJSC · G2

5002669-70.2021.8.24.0030

Apelação Criminal · TJSC · G2

5002831-57.2023.8.24.0010

Recurso em Sentido Estrito · TJSC · G2

5002977-04.2024.8.24.0030

Recurso em Sentido Estrito · TJSC · G2

5003167-69.2021.8.24.0030

Apelação Criminal · TJSC · G2

5003236-38.2020.8.24.0030

Apelação Criminal · TJSC · G2

5003364-64.2022.8.24.0167

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

5004367-43.2023.8.24.0030

Recurso em Sentido Estrito · TJSC · G2

5004463-29.2021.8.24.0030

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJSC · JE

5005232-37.2021.8.24.0030

Apelação Criminal · TJSC · G2

5005521-33.2022.8.24.0030

Apelação Criminal · TJSC · G2

5005521-33.2022.8.24.0030

Apelação Criminal · TJSC · G2

5028910-06.2023.8.24.0000

Petição Criminal · TJSC · G2

5045545-62.2023.8.24.0000

Cautelar Inominada Criminal · TJSC · G2

5060731-62.2022.8.24.0000

Habeas Corpus Criminal · TJSC · G2

8000084-23.2023.8.24.0030

Agravo de Execução Penal · TJSC · G2

8000091-74.2023.8.24.0075

Agravo de Execução Penal · TJSC · G2

8000101-25.2024.8.24.0030

Agravo de Execução Penal · TJSC · G2

8000103-54.2024.8.24.0075

Agravo de Execução Penal · TJSC · G2

8000108-76.2024.8.24.0075

Agravo de Execução Penal · TJSC · G2

8000467-31.2023.8.24.0020

Agravo de Execução Penal · TJSC · G2

5006410-36.2021.4.04.7200

Execução de Pena de Multa · TRF4 · G1

5007853-44.2020.4.04.7204

Apelação Criminal · TRF4 · G2

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