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EDUARDO SOARES BUTKOWSKY

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Nascimento: 29/11
Faixa etaria: 40 a 44 anos
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78 processos

0001915-18.2017.8.10.0040
Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2
0002916-62.2022.8.27.2700
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

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0004816-90.2016.8.10.0040

Apelação Criminal · STJ · G2

0038193-56.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0488880-06.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0823112-72.2024.8.10.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

1026097-49.2023.4.01.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

1026104-41.2023.4.01.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0004136-15.2019.8.03.0002

Apelação Cível · TJAP · G2

0004136-15.2019.8.03.0002

Apelação Cível · TJAP · G2

0025729-11.2016.8.03.0001

Cumprimento de sentença · TJAP · G1

0709056-12.2021.8.07.0001

Cumprimento de sentença · TJDFT · G1

0005939-45.2013.8.08.0021

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0005939-45.2013.8.08.0021

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0007235-74.2005.8.08.0024

Cumprimento de sentença · TJES · G1

5003360-53.2024.8.08.0021

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

0000146-72.2017.8.10.0040

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000345-24.2013.8.10.0044

Apelação Cível · TJMA · G2

0000377-60.2007.8.10.0037

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000595-45.2020.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000877-61.2014.8.10.0044

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0000902-74.2014.8.10.0044

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0001065-95.2016.8.10.0040

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0001214-79.2016.8.10.0044

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0001347-31.2019.8.10.0040

Apelação Criminal · TJMA · G2

0001670-72.2016.8.10.0062

Apelação Cível · TJMA · G2

0001854-55.2020.8.10.0040

Recurso em Sentido Estrito · TJMA · G2

0001915-18.2017.8.10.0040

Recurso em Sentido Estrito · TJMA · G2

0001915-18.2017.8.10.0040

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0002449-88.2019.8.10.0040

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0003498-67.2019.8.10.0040

Inquérito Policial · TJMA · G1

0003722-44.2015.8.10.0040

Apelação Criminal · TJMA · G2

0003722-44.2015.8.10.0040

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0004169-90.2019.8.10.0040

Apelação Criminal · TJMA · G2

0004169-90.2019.8.10.0040

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0004816-90.2016.8.10.0040

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0008403-23.2016.8.10.0040

Apelação Cível · TJMA · G2

0011152-52.2012.8.10.0040

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0801061-11.2021.8.10.0085

Apelação Criminal · TJMA · G2

0801536-21.2020.8.10.0046

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0802034-38.2020.8.10.0040

Apelação / Remessa Necessária · TJMA · G2

0802911-41.2021.8.10.0040

Apelação Criminal · TJMA · G2

0803129-30.2021.8.10.0053

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJMA · G1

0804614-07.2021.8.10.0040

Inquérito Policial · TJMA · G1

0806640-46.2019.8.10.0040

Apelação Cível · TJMA · G2

0814811-89.2019.8.10.0040

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0817010-21.2018.8.10.0040

Apelação Cível · TJMA · G2

0817010-21.2018.8.10.0040

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0818489-33.2022.8.10.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMA · G2

0818489-33.2022.8.10.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMA · G2

0858003-24.2021.8.10.0001

Produção Antecipada da Prova · TJMA · G1

0002790-12.2021.8.12.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMS · G1

1001879-52.2023.8.11.0029

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1023300-88.2023.8.11.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMT · G2

1026809-27.2023.8.11.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMT · G2

0002645-75.2016.8.14.0097

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0003126-42.2015.8.14.0301

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0013574-74.2015.8.14.0301

Recurso Especial · TJPA · SUP

0013574-74.2015.8.14.0301

Apelação Cível · TJPA · G2

0019247-48.2015.8.14.0301

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0019247-48.2015.8.14.0301

Apelação Cível · TJPA · G2

0096822-35.2015.8.14.0301

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0800648-47.2021.8.14.0065

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800758-71.2022.8.14.0110

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0800758-71.2022.8.14.0110

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0800920-53.2021.8.14.0061

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0801506-74.2024.8.14.0097

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0807104-27.2021.8.14.0028

Apelação Criminal · TJPA · G2

0808280-41.2021.8.14.0028

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0843169-41.2022.8.14.0301

Apelação Cível · TJPA · G2

0848999-90.2019.8.14.0301

Cumprimento Provisório de Sentença · TJPA · G1

0000006-66.2009.8.18.0114

Apelação Criminal · TJPI · G2

0000083-39.2012.8.18.0092

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0001555-89.2021.8.16.0068

Cumprimento de sentença · TJPR · G1

0000581-85.2017.4.01.3902

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0001052-50.2002.4.01.3701

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0003159-69.2018.4.01.3907

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0007235-80.2015.4.01.3701

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

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