41 processos
0000421-35.2017.8.05.0048
Petição Criminal · TJBA · G1
0301159-71.2017.8.05.0137
Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas · TJBA · G1
0302126-24.2014.8.05.0137
Remessa Necessária Trabalhista · TJBA · G2
0302128-91.2014.8.05.0137
Apelação Cível · TJBA · G2
0302136-68.2014.8.05.0137
Apelação / Remessa Necessária · TJBA · G2
0302143-60.2014.8.05.0137
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1
0500653-77.2018.8.05.0137
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0500667-61.2018.8.05.0137
0500997-92.2017.8.05.0137
Monitória · TJBA · G1
0501238-03.2016.8.05.0137
0502190-11.2018.8.05.0137
Regulamentação de Visitas · TJBA · G1
8000059-76.2021.8.05.0137
Curatela · TJBA · G1
8000066-97.2023.8.05.0137
Interdição/Curatela · TJBA · G1
8000200-42.2015.8.05.0158
8000230-85.2022.8.05.0173
Recurso Inominado Cível · TJBA · G2
8000247-35.2022.8.05.0137
8000613-25.2021.8.05.0197
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1
8001206-06.2022.8.05.0137
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
8001229-72.2021.8.05.0173
8001286-38.2020.8.05.0137
Guarda de Família · TJBA · G1
8001372-72.2021.8.05.0137
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
8001403-92.2021.8.05.0137
8001434-04.2021.8.05.0173
Recurso Inominado Cível · TJBA · TR
8001435-86.2021.8.05.0173
8001594-40.2021.8.05.0137
8001696-96.2017.8.05.0074
8001858-23.2022.8.05.0137
8002661-69.2023.8.05.0137
8002668-27.2024.8.05.0137
8002863-85.2019.8.05.0137
8002964-46.2024.8.05.0041
8002977-19.2022.8.05.0137
8004394-36.2024.8.05.0137
Reconhecimento e Extinção de União Estável · TJBA · G1
8005812-09.2024.8.05.0137
8162482-32.2023.8.05.0001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1
1000223-89.2019.4.01.3302
Inválido · TRF1 · JE
0000104-22.2024.5.05.0281
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
0000106-60.2022.5.05.0281
Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.