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ENILDO PENA DO AMARAL

CPF

Nascimento: 15/04
Faixa etaria: 50 a 54 anos
Sexo: Masculino

Confira todos os processos encontrados pelo sistema.

77 processos

0003368-19.2024.8.03.0001
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0006414-84.2022.8.03.0001
Apelação Cível · STJ · G2

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0006414-84.2022.8.03.0001

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0009185-32.2022.8.03.0002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

0009185-32.2022.8.03.0002

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0051743-22.2022.8.03.0001

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0000151-35.2024.8.03.0011

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0000262-37.2024.8.03.0005

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0000320-17.2022.8.03.0003

Ação Penal de Competência do Júri · TJAP · G1

0000388-81.2024.8.03.0007

Ação Penal de Competência do Júri · TJAP · G1

0000432-89.2022.8.03.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJAP · G1

0000455-58.2024.8.03.0003

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0000540-16.2016.8.03.0006

Execução de Título Extrajudicial · TJAP · G1

0000585-54.2024.8.03.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJAP · G1

0000889-19.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0000993-26.2016.8.03.0001

Apelação Cível · TJAP · G2

0001238-25.2021.8.03.0013

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJAP · G1

0002146-13.2024.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0002737-72.2024.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0003907-34.2014.8.03.0001

Apelação Cível · TJAP · G2

0003907-34.2014.8.03.0001

Apelação Cível · TJAP · G2

0006044-08.2022.8.03.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJAP · G1

0006414-84.2022.8.03.0001

Cumprimento de sentença · TJAP · G1

0008390-58.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0009005-82.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0009490-82.2023.8.03.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJAP · G1

0009576-19.2024.8.03.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJAP · G1

0009948-02.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0011046-56.2022.8.03.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJAP · G1

0011614-77.2019.8.03.0001

Recurso em Sentido Estrito · TJAP · G2

0013726-14.2022.8.03.0001

Cumprimento de sentença · TJAP · G1

0014204-22.2022.8.03.0001

Cumprimento de sentença · TJAP · G1

0019584-55.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0020131-95.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJAP · G1

0023997-82.2022.8.03.0001

Apelação Criminal · TJAP · G2

0025539-67.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJAP · G1

0026057-57.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0026538-25.2021.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0029130-08.2022.8.03.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJAP · G1

0035438-26.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0035447-85.2023.8.03.0001

Apelação Criminal · TJAP · G2

0036430-84.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0041680-06.2020.8.03.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJAP · G1

0043371-94.2016.8.03.0001

Procedimento Comum Cível · TJAP · G1

0044046-13.2023.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJAP · G1

0056579-38.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

0056584-60.2022.8.03.0001

Apelação Criminal · TJAP · G2

6001807-78.2026.8.03.0002

Pedido de Prisão Preventiva · TJAP · G1

6002018-57.2025.8.03.0000

Habeas Corpus Criminal · TJAP · G2

6002477-56.2025.8.03.0001

Apelação Cível · TJAP · G2

6003085-20.2026.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

6003397-93.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · JE

6004370-45.2026.8.03.0002

Ação Penal de Competência do Júri · TJAP · G1

6005145-63.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJAP · G1

6005280-12.2025.8.03.0001

Apelação Criminal · TJAP · G2

6010019-91.2026.8.03.0001

Auto de Prisão em Flagrante · TJAP · G1

6013016-47.2026.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

6014777-50.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

6015649-31.2026.8.03.0001

Auto de Prisão em Flagrante · TJAP · G1

6016898-48.2025.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

6019363-67.2024.8.03.0001

Apelação Cível · TJAP · G2

6019695-63.2026.8.03.0001

Auto de Prisão em Flagrante · TJAP · G1

6020664-78.2026.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJAP · G1

6024631-68.2025.8.03.0001

Procedimento Comum Cível · TJAP · G1

6025483-92.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJAP · G1

6025908-22.2025.8.03.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJAP · G1

6031204-88.2026.8.03.0001

Auto de Prisão em Flagrante · TJAP · G1

6057116-24.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJAP · G1

6057116-24.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJAP · G1

6065351-77.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJAP · G1

6073607-09.2025.8.03.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJAP · G1

0000067-44.2015.8.14.0043

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0801744-08.2022.8.14.0051

Crimes Ambientais · TJPA · G1

0802095-03.2023.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0001886-17.2019.4.01.3100

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0005794-19.2018.4.01.3100

Pedido de Busca e Apreensão Criminal · TRF1 · G1

1003100-60.2018.4.01.3100

Cumprimento de sentença · TRF1 · G1

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