88 processos
0502210-43.2016.8.05.0146
Recurso Especial · STJ · SUP
0000178-34.2007.8.05.0245
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0500378-72.2016.8.05.0146
Usucapião · TJBA · G1
0501069-86.2016.8.05.0146
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0503193-08.2017.8.05.0146
Retificação de Registro de Imóvel · TJBA · G1
0505377-68.2016.8.05.0146
0961561-13.2015.8.05.0146
0961562-95.2015.8.05.0146
8000279-76.2023.8.05.0146
Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJBA · G1
8001222-80.2024.8.05.0139
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1
8001241-86.2024.8.05.0139
8001479-89.2021.8.05.0146
Apelação Cível · TJBA · G2
8001810-03.2023.8.05.0146
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJBA · G1
8002856-66.2019.8.05.0146
8004105-52.2019.8.05.0146
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
8005298-63.2023.8.05.0146
Execução Extrajudicial de Alimentos · TJBA · G1
8005842-51.2023.8.05.0146
Divórcio Litigioso · TJBA · G1
8005912-05.2022.8.05.0146
8006548-68.2022.8.05.0146
8008095-75.2024.8.05.0146
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1
8010902-39.2022.8.05.0146
8010941-65.2024.8.05.0146
Embargos à Execução · TJBA · G1
8010997-35.2023.8.05.0146
8015931-02.2024.8.05.0146
0802207-08.2021.8.15.0131
Apelação Cível · TJPB · G2
0000088-14.2020.8.17.3130
Procedimento Comum Cível · TJPE · G1
0000122-17.2017.8.17.2120
Apelação Cível · TJPE · G2
0000447-60.2024.8.17.8226
Recurso Inominado Cível · TJPE · G2
0000552-23.2015.8.17.0120
Habilitação de Crédito · TJPE · G1
0000597-74.2019.8.17.3260
Execução de Título Extrajudicial · TJPE · G1
0000800-29.2016.8.17.1130
Usucapião · TJPE · G1
0000888-48.2023.8.17.2900
Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPE · G1
0000987-45.2023.8.17.8226
Cumprimento de sentença · TJPE · JE
0001206-30.2017.8.17.3130
0001226-12.2014.8.17.1130
0001318-90.2024.8.17.8226
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPE · G1
0001536-27.2017.8.17.3130
0001841-94.2017.8.17.1130
0002018-66.2024.8.17.8226
0002028-43.2022.8.17.3130
Embargos à Execução · TJPE · G1
0002129-50.2024.8.17.8226
0002664-05.2016.8.17.1130
0002938-90.2017.8.17.9000
Agravo de Instrumento · TJPE · G2
0003056-55.2020.8.17.8226
Cumprimento de sentença · TJPE · G1
0003454-95.2019.8.17.3130
0003977-72.2024.8.17.8226
0004302-81.2023.8.17.8226
Recurso Inominado Cível · TJPE · TR
0004851-57.2024.8.17.8226
0005883-98.2020.8.17.3130
Embargos de Terceiro Cível · TJPE · G1
0006479-81.2024.8.17.8226
Execução de Título Extrajudicial · TJPE · JE
0006507-55.2017.8.17.3130
0006533-47.2024.8.17.8226
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPE · JE
0006979-50.2024.8.17.8226
0007171-80.2024.8.17.8226
0007180-42.2024.8.17.8226
0007184-79.2024.8.17.8226
0007186-49.2024.8.17.8226
0007319-91.2024.8.17.8226
0007780-34.2022.8.17.8226
0008676-15.2024.8.17.9000
0009265-60.2024.8.17.3130
0010119-54.2024.8.17.3130
0010176-13.2024.8.17.8226
0010290-49.2024.8.17.8226
0010382-86.2024.8.17.3130
0010577-43.2013.8.17.1130
0010931-37.2024.8.17.8226
0011503-57.2021.8.17.3130
0011541-05.2024.8.17.8226
0011704-82.2024.8.17.8226
0012439-52.2023.8.17.8226
0013531-65.2023.8.17.8226
0013568-92.2023.8.17.8226
0014504-12.2016.8.17.1130
0016427-77.2022.8.17.3130
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPE · G1
0018995-66.2022.8.17.3130
0019289-21.2022.8.17.3130
0020399-84.2024.8.17.3130
0023266-84.2023.8.17.3130
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · TJPE · G1
0024429-02.2023.8.17.3130
0039605-03.2024.8.17.8201
0001634-83.2025.4.05.8308
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.