ERICK MURILO PINHEIRO — Consulta Processual e CPF | JusConsulta

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ERICK MURILO PINHEIRO

CPF

Nascimento: 25/09
Faixa etaria: 30 a 34 anos
Sexo: Masculino

Confira todos os processos encontrados pelo sistema.

108 processos

0000585-76.2015.8.15.0311
Apelação Criminal · STJ · G2
0050167-25.2021.8.06.0169
Recurso Inominado Cível · TJCE · G2

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Central de Ajuda

3000169-68.2022.8.06.0115

Cumprimento de sentença · TJCE · G1

3000380-07.2022.8.06.0115

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

0801965-48.2024.8.14.0074

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · JE

0800121-19.2026.8.15.0251

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0800384-51.2026.8.15.0251

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0800845-23.2026.8.15.0251

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0801911-53.2024.8.15.0301

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0803505-45.2021.8.15.2003

Apelação Criminal · TJPB · G2

0000441-46.2010.8.20.0115

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0000930-54.2008.8.20.0115

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0001306-40.2008.8.20.0115

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0001555-54.2009.8.20.0115

Inventário · TJRN · G1

0001555-54.2009.8.20.0115

Inventário · TJRN · G1

0100032-94.2019.8.20.0137

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100033-45.2020.8.20.0137

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100053-39.2019.8.20.0115

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100136-21.2020.8.20.0115

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100140-58.2020.8.20.0115

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0100150-05.2020.8.20.0115

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0100151-87.2020.8.20.0115

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0100159-64.2020.8.20.0115

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100184-10.2018.8.20.0160

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100283-81.2019.8.20.0115

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100316-71.2019.8.20.0115

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0100376-46.2017.8.20.0137

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0101870-12.2017.8.20.0115

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800010-57.2023.8.20.5115

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0800015-50.2021.8.20.5115

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0800016-92.2024.8.20.5159

Apelação Cível · TJRN · G2

0800019-16.2024.8.20.5137

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800059-30.2025.8.20.5115

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800083-92.2024.8.20.5115

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0800117-04.2023.8.20.5115

Interdição/Curatela · TJRN · G1

0800129-47.2025.8.20.5115

Reintegração / Manutenção de Posse · TJRN · G1

0800153-17.2021.8.20.5115

Apelação Cível · TJRN · G2

0800168-15.2023.8.20.5115

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800194-81.2021.8.20.5115

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800273-60.2021.8.20.5115

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0800301-86.2025.8.20.5115

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0800330-73.2024.8.20.5115

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0800368-85.2024.8.20.5115

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0800382-31.2023.8.20.5139

Inventário · TJRN · G1

0800469-25.2024.8.20.5115

Apelação Cível · TJRN · G2

0800469-25.2024.8.20.5115

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0800472-48.2022.8.20.5115

Apelação Cível · TJRN · G2

0800503-62.2024.8.20.5159

Apelação Cível · TJRN · G2

0800513-44.2024.8.20.5115

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0800521-84.2025.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800521-84.2025.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0800566-93.2022.8.20.5115

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0800585-35.2020.8.20.5159

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0800588-13.2024.8.20.5106

Apelação Cível · TJRN · G2

0800607-89.2024.8.20.5115

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0800610-44.2024.8.20.5115

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800682-36.2021.8.20.5115

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0800696-83.2022.8.20.5115

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0800707-49.2021.8.20.5115

Remessa Necessária Cível · TJRN · G2

0800707-49.2021.8.20.5115

Remessa Necessária Cível · TJRN · G2

0800718-15.2020.8.20.5115

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0800731-72.2024.8.20.5115

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800789-17.2020.8.20.5115

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0800791-45.2024.8.20.5115

Termo Circunstanciado · TJRN · JE

0800798-42.2021.8.20.5115

Apelação Cível · TJRN · G2

0800813-40.2023.8.20.5115

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0800816-97.2020.8.20.5115

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0800826-05.2024.8.20.5115

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0800833-31.2023.8.20.5600

Inquérito Policial · TJRN · G1

0800881-53.2024.8.20.5115

Restituição de Coisas Apreendidas · TJRN · G1

0800906-08.2020.8.20.5115

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0800948-57.2020.8.20.5115

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0801089-37.2024.8.20.5600

Comunicado de Mandado de Prisão · TJRN · G1

0801172-23.2024.8.20.5125

Apelação Criminal · TJRN · G2

0801499-60.2024.8.20.5159

Apelação Cível · TJRN · G2

0801737-79.2024.8.20.5159

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0801772-09.2021.8.20.5106

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0801933-90.2019.8.20.5105

Monitória · TJRN · G1

0803227-04.2024.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0803227-04.2024.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0803251-17.2019.8.20.5103

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0803571-19.2023.8.20.5106

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0803940-92.2023.8.20.5112

Apelação Criminal · TJRN · G2

0803940-92.2023.8.20.5112

Apelação Criminal · TJRN · G2

0805934-15.2024.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0806119-80.2024.8.20.5106

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0806292-62.2025.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0807051-05.2023.8.20.5106

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0807547-34.2023.8.20.5106

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0808822-10.2023.8.20.0000

Revisão Criminal · TJRN · G2

0810661-36.2024.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0811485-29.2023.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0812047-36.2024.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0812047-36.2024.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0812649-08.2021.8.20.5106

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0812738-18.2024.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0812769-72.2023.8.20.0000

Desaforamento de Julgamento · TJRN · G2

0820097-41.2022.8.20.5124

Apelação Cível · TJRN · G2

0820252-35.2021.8.20.5106

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0825920-16.2023.8.20.5106

Apelação Cível · TJRN · G2

0826742-05.2023.8.20.5106

Arrolamento Comum · TJRN · G1

0000236-50.2024.4.05.8401

Procedimento Comum Cível · TRF5 · G1

0000236-50.2024.4.05.8401

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0004561-68.2024.4.05.8401

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0007012-32.2025.4.05.8401

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0007012-32.2025.4.05.8401

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0010039-23.2025.4.05.8401

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0012285-26.2024.4.05.8401

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

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