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ERICK RAFAEL DA SILVA LEITE

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Nascimento: 24/11
Faixa etaria: 35 a 39 anos
Sexo: Masculino

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135 processos

0438028-75.2024.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
1023399-24.2024.8.11.0000
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

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1027544-34.2023.8.11.0041

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

1027544-34.2023.8.11.0041

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0900536-40.2023.8.12.0011

Apelação Criminal · TJMS · G2

1404863-67.2024.8.12.0000

Recurso Ordinário Criminal · TJMS · G2

1413339-94.2024.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

0000732-94.2020.8.11.0002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

0000732-94.2020.8.11.0002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

0001341-83.2017.8.11.0034

Apelação Criminal · TJMT · G2

0001514-97.2007.8.11.0086

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

0002134-21.2017.8.11.0002

Apelação Criminal · TJMT · G2

0003353-59.2011.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0005867-55.2015.8.11.0037

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

0009564-84.2006.8.11.0042

Ação Penal de Competência do Júri · TJMT · G1

0009878-10.2018.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

0010484-14.2013.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0011740-10.2004.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0015005-05.2013.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

0015005-05.2013.8.11.0041

Ação Civil Pública · TJMT · G1

0018192-45.2018.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

0018192-45.2018.8.11.0041

Embargos de Terceiro Cível · TJMT · G1

0026673-02.2015.8.11.0041

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

0034521-95.2019.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

0034706-15.2014.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1000019-02.2022.8.11.0045

Apelação Cível · TJMT · G2

1000052-71.2021.8.11.0030

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1000056-61.2022.8.11.0002

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1000125-71.2021.8.11.0053

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1000164-56.2023.8.11.0002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1000453-03.2022.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1001137-86.2021.8.11.0032

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1001321-98.2022.8.11.0002

Crimes Ambientais · TJMT · G1

1001610-12.2020.8.11.0031

Apelação Criminal · TJMT · G2

1001875-33.2022.8.11.0002

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1002048-57.2022.8.11.0002

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1002138-11.2023.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1002165-88.2023.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

1002165-88.2023.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1004077-91.2021.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

1005015-44.2023.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1005205-72.2021.8.11.0002

Apelação Cível · TJMT · G2

1005205-72.2021.8.11.0002

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1005795-52.2021.8.11.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · JE

1006318-93.2023.8.11.0001

Recurso Inominado Cível · TJMT · TR

1006409-94.2022.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJMT · G1

1006527-93.2022.8.11.0002

Apelação Cível · TJMT · G2

1007077-42.2023.8.11.0006

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1008514-86.2018.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1009878-85.2021.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

1010671-81.2020.8.11.0002

Apelação Cível · TJMT · G2

1010671-81.2020.8.11.0002

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1010671-81.2020.8.11.0002

Apelação Cível · TJMT · G2

1011775-74.2021.8.11.0002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1011985-37.2023.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1013019-86.2019.8.11.0041

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1013019-86.2019.8.11.0041

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1013154-27.2021.8.11.0042

Embargos de Declaração Criminal · TJMT · G2

1013748-10.2022.8.11.0041

Crimes Ambientais · TJMT · G1

1013812-51.2021.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1013952-17.2023.8.11.0042

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1014202-24.2021.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1014700-52.2023.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1015007-71.2021.8.11.0042

Pedido de Prisão Preventiva · TJMT · G1

1015157-78.2021.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

1015234-50.2022.8.11.0002

Apelação Cível · TJMT · G2

1015286-60.2021.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1016297-87.2022.8.11.0042

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJMT · G1

1016380-09.2022.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1017031-72.2021.8.11.0042

Apelação Criminal · TJMT · G2

1017119-68.2023.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1017119-68.2023.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1017489-97.2018.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1017576-68.2021.8.11.0002

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1017921-69.2023.8.11.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMT · G2

1018014-06.2023.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1018076-77.2022.8.11.0042

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

1018260-28.2023.8.11.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMT · G2

1018777-33.2023.8.11.0000

Agravo de Instrumento · TJMT · G2

1019081-37.2020.8.11.0000

Agravo de Instrumento · TJMT · G2

1019251-09.2022.8.11.0042

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

1019641-76.2022.8.11.0042

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJMT · G1

1020268-20.2021.8.11.0041

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJMT · G1

1020471-79.2021.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1021333-79.2023.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1021467-09.2023.8.11.0041

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJMT · G1

1021765-24.2023.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

1021958-84.2021.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1022990-32.2018.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1023939-90.2017.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1023939-90.2017.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1024100-16.2023.8.11.0001

Termo Circunstanciado · TJMT · JE

1024508-18.2022.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1025129-04.2023.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1025536-84.2023.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1025536-84.2023.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1026695-62.2023.8.11.0041

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJMT · G1

1026785-46.2018.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1026831-30.2021.8.11.0041

Produção Antecipada da Prova · TJMT · G1

1027544-34.2023.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1029357-67.2021.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1029556-94.2018.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1029638-52.2023.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1030500-46.2023.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

1030500-46.2023.8.11.0001

Recurso Inominado Cível · TJMT · TR

1031045-93.2023.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1031045-93.2023.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1031784-26.2022.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

1032354-28.2018.8.11.0041

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJMT · G1

1032499-68.2022.8.11.0001

Recurso Inominado Cível · TJMT · TR

1034941-38.2021.8.11.0002

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1035513-60.2022.8.11.0001

Termo Circunstanciado · TJMT · G1

1035728-47.2021.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1035728-47.2021.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1036655-13.2021.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1037066-85.2023.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1038223-19.2023.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1038461-69.2022.8.11.0002

Apelação Criminal · TJMT · G2

1039460-70.2020.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1040523-28.2023.8.11.0041

Tutela Antecipada Antecedente · TJMT · G1

1040668-84.2023.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1040926-17.2023.8.11.0002

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1041091-20.2018.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1042427-83.2023.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1042697-10.2023.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1043790-42.2022.8.11.0041

Habilitação de Crédito · TJMT · G1

1044245-75.2020.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1044992-20.2023.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1048336-66.2022.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1048336-66.2022.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1055502-97.2020.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1055535-24.2019.8.11.0041

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMT · G1

1071532-31.2023.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

0004030-33.2018.8.14.0115

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0819109-92.2022.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

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