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EUDES COELHO BATISTA NETO

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Nascimento: 16/06
Faixa etaria: 40 a 44 anos
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87 processos

0005933-90.2013.8.18.0140
Ação Penal de Competência do Júri · STJ · G1
0000646-83.2017.8.10.0123
Remessa Necessária Cível · TJMA · G2

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Central de Ajuda

0801038-89.2021.8.10.0077

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0801961-21.2018.8.10.0207

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0801962-06.2018.8.10.0207

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0802163-42.2021.8.10.0029

Inventário · TJMA · G1

0803214-63.2019.8.10.0060

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMA · G1

0803214-63.2019.8.10.0060

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMA · G1

0803578-30.2021.8.10.0039

Apelação Criminal · TJMA · G2

0822544-58.2021.8.10.0001

Pedido de Prisão Preventiva · TJMA · G1

0864785-13.2022.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000042-52.2020.8.18.0008

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0000196-07.2020.8.18.0029

Restituição de Coisas Apreendidas · TJPI · G1

0001186-51.2013.8.18.0026

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0001310-48.2015.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0002007-91.2019.8.18.0140

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1

0003341-70.2017.8.18.0031

Apelação Criminal · TJPI · G2

0004293-08.2020.8.18.0140

Pedido de Prisão Preventiva · TJPI · G1

0004727-31.2019.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0004831-86.2020.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0005933-90.2013.8.18.0140

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0018880-74.2016.8.18.0140

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0019905-59.2015.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0750088-18.2026.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0752290-70.2023.8.18.0000

Revisão Criminal · TJPI · G2

0755563-86.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0757708-18.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0762450-23.2024.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0763301-28.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0763596-02.2024.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0764142-23.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0765341-17.2024.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0766718-86.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0800251-04.2025.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0800570-88.2020.8.18.0061

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0800636-17.2024.8.18.0162

Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais · TJPI · G1

0800686-20.2025.8.18.0029

Incidente de Sanidade Mental · TJPI · G1

0800686-43.2024.8.18.0065

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0800686-43.2024.8.18.0065

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0800807-71.2024.8.18.0065

Recurso em Sentido Estrito · TJPI · G2

0801673-61.2022.8.18.0029

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1

0801996-21.2023.8.18.0162

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0803824-84.2024.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0803871-24.2025.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0803997-77.2022.8.18.0076

Apelação Criminal · TJPI · G2

0806711-75.2023.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0806787-02.2023.8.18.0140

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1

0809180-60.2024.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0814646-06.2022.8.18.0140

Recurso em Sentido Estrito · TJPI · G2

0814861-16.2021.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0815182-12.2025.8.18.0140

Inquérito Policial · TJPI · G1

0815993-69.2025.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0816343-96.2021.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0816952-45.2022.8.18.0140

Recurso em Sentido Estrito · TJPI · G2

0822365-68.2024.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0823188-76.2023.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0824185-88.2025.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0824185-88.2025.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0824185-88.2025.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0826936-48.2025.8.18.0140

Petição Cível · TJPI · G1

0827742-20.2024.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0827742-20.2024.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0828057-82.2023.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0829953-05.2019.8.18.0140

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0830313-03.2020.8.18.0140

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · TJPI · G1

0830909-84.2020.8.18.0140

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1

0832487-77.2023.8.18.0140

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0833783-66.2025.8.18.0140

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1

0833783-66.2025.8.18.0140

Inquérito Policial · TJPI · G1

0834809-07.2022.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0838770-48.2025.8.18.0140

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0841698-06.2024.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0841773-79.2023.8.18.0140

Embargos de Declaração Criminal · TJPI · G2

0845126-59.2025.8.18.0140

Inquérito Policial · TJPI · G1

0846318-32.2022.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0846557-02.2023.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0847907-25.2023.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0848558-57.2023.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0849547-63.2023.8.18.0140

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1

0849671-12.2024.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0851190-56.2023.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0852168-96.2024.8.18.0140

Imissão na Posse · TJPI · G1

0852996-29.2023.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0855191-16.2025.8.18.0140

Inquérito Policial · TJPI · G1

0856921-33.2023.8.18.0140

Recurso em Sentido Estrito · TJPI · G2

0862756-65.2024.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0868339-94.2025.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

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