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FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Nascimento: 27/09
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: Masculino

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122 processos

0000341-89.2021.8.25.0043
Apelação Criminal · STJ · G2
0000398-25.2021.8.25.0038
Embargos de Declaração Cível · STJ · G1

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0000398-25.2021.8.25.0038

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0000028-51.2018.8.25.0038

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSE · G1

0000035-83.2022.8.25.0044

Procedimento Comum Cível · TJSE · G1

0000057-20.2017.8.25.0044

Cumprimento de sentença · TJSE · G1

0000105-66.2023.8.25.0044

Cumprimento de sentença · TJSE · G1

0000117-37.2019.8.25.0039

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSE · G1

0000118-30.2010.8.25.0009

Execução Fiscal · TJSE · G1

0000125-23.2024.8.25.0044

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJSE · G1

0000143-44.2024.8.25.0044

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJSE · G1

0000151-21.2024.8.25.0044

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJSE · G1

0000155-57.2016.8.25.0038

Cumprimento de sentença · TJSE · G1

0000163-34.2016.8.25.0038

Apelação Cível · TJSE · G1

0000164-72.2023.8.25.0038

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJSE · G1

0000164-72.2023.8.25.0038

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJSE · G1

0000178-04.2024.8.25.0044

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJSE · G1

0000178-04.2024.8.25.0044

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJSE · G1

0000206-69.2024.8.25.0044

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJSE · G1

0000208-57.2024.8.25.0038

Inquérito Policial · TJSE · G1

0000221-43.2021.8.25.0044

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSE · G1

0000226-65.2021.8.25.0044

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSE · G1

0000244-50.2024.8.25.0022

Apelação Criminal · TJSE · G2

0000244-61.2024.8.25.0083

Procedimento Comum Cível · TJSE · G1

0000250-78.2016.8.25.0041

Apelação Cível · TJSE · G2

0000312-02.2022.8.25.0044

Cumprimento de sentença · TJSE · G1

0000313-84.2022.8.25.0044

Cumprimento de sentença · TJSE · G1

0000323-07.2017.8.25.0044

Inventário · TJSE · G1

0000339-68.2020.8.25.0039

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSE · G1

0000341-89.2021.8.25.0043

Apelação Criminal · TJSE · G2

0000345-55.2023.8.25.0044

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJSE · G1

0000347-25.2023.8.25.0044

Procedimento Comum Cível · TJSE · G1

0000354-85.2021.8.25.0044

Procedimento Comum Cível · TJSE · G1

0000374-08.2024.8.25.0065

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSE · G1

0000377-60.2023.8.25.0044

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJSE · G1

0000380-20.2020.8.25.0044

Apelação Criminal · TJSE · G2

0000380-20.2020.8.25.0044

Apelação Criminal · TJSE · G2

0000381-63.2024.8.25.0044

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJSE · G1

0000390-25.2024.8.25.0044

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJSE · G1

0000398-25.2021.8.25.0038

Apelação Cível · TJSE · G2

0000398-95.2016.8.25.0039

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSE · G1

0000399-84.2024.8.25.0044

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJSE · G1

0000419-46.2022.8.25.0044

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJSE · G1

0000420-60.2024.8.25.0044

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJSE · G1

0000425-82.2024.8.25.0044

Termo Circunstanciado · TJSE · G1

0000427-52.2024.8.25.0044

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSE · G1

0000430-12.2021.8.25.0044

Procedimento Comum Cível · TJSE · G1

0000437-96.2024.8.25.0044

Cumprimento de sentença · TJSE · G1

0000438-81.2024.8.25.0044

Cumprimento de sentença · TJSE · G1

0000439-03.2023.8.25.0044

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJSE · G1

0000442-21.2024.8.25.0044

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJSE · G1

0000455-40.2021.8.25.0039

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSE · G1

0000455-40.2021.8.25.0039

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSE · G1

0000469-90.2022.8.25.0038

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSE · G1

0000477-96.2024.8.25.0038

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJSE · G1

0000490-95.2024.8.25.0038

Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · TJSE · G1

0000504-21.2020.8.25.0038

Procedimento Comum Cível · TJSE · G1

0000504-32.2022.8.25.0044

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJSE · G1

0000505-17.2022.8.25.0044

Arrolamento Sumário · TJSE · G1

0000516-12.2023.8.25.0044

Reintegração / Manutenção de Posse · TJSE · G1

0000522-87.2021.8.25.0044

Procedimento Comum Cível · TJSE · G1

0000529-34.2020.8.25.0038

Usucapião · TJSE · G1

0000535-81.2024.8.25.0044

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJSE · G1

0000536-66.2024.8.25.0044

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJSE · G1

0000537-56.2021.8.25.0044

Apelação Cível · TJSE · G2

0000542-78.2021.8.25.0044

Procedimento Comum Cível · TJSE · G1

0000551-35.2024.8.25.0044

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJSE · G1

0000575-43.2002.8.25.0009

Inventário · TJSE · G1

0000577-38.2021.8.25.0044

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJSE · G1

0000585-98.2019.8.25.0039

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJSE · G1

0000586-52.2020.8.25.0038

Cumprimento de sentença · TJSE · G1

0000605-98.2024.8.25.0044

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJSE · G1

0000608-71.2024.8.25.0038

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSE · G1

0000615-63.2024.8.25.0038

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSE · G1

0000617-49.2023.8.25.0044

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSE · G1

0000626-29.2023.8.25.0038

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSE · G1

0000628-04.2020.8.25.0038

Procedimento Comum Cível · TJSE · G1

0000630-19.2021.8.25.0044

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJSE · G1

0000638-25.2023.8.25.0044

Recurso Inominado Cível · TJSE · TR

0000651-76.2022.8.25.0038

Ação Penal de Competência do Júri · TJSE · G1

0000676-55.2023.8.25.0038

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSE · G1

0000740-81.2022.8.25.0044

Procedimento Comum Cível · TJSE · G1

0000745-40.2021.8.25.0044

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJSE · G1

0000752-21.2024.8.25.0046

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJSE · G1

0000763-61.2021.8.25.0044

Apelação Cível · TJSE · G2

0000779-25.2015.8.25.0044

Execução de Título Extrajudicial · TJSE · G1

0000784-03.2022.8.25.0044

Ação Penal de Competência do Júri · TJSE · G1

0000817-37.2015.8.25.0044

Inventário · TJSE · G1

0000824-71.2020.8.25.0038

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJSE · G1

0000865-04.2021.8.25.0038

Inventário · TJSE · G1

0000868-04.2022.8.25.0044

Cumprimento de sentença · TJSE · G1

0000887-10.2022.8.25.0044

Termo Circunstanciado · TJSE · G1

0000946-65.2012.8.25.0038

Execução Fiscal · TJSE · G1

0001045-49.2023.8.25.0038

Termo Circunstanciado · TJSE · G1

0001068-83.2023.8.25.0041

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · TJSE · G1

0001074-21.2023.8.25.0064

Apelação Criminal · TJSE · G2

0001139-07.2017.8.25.0038

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSE · G1

0001140-16.2021.8.25.0017

Procedimento Comum Cível · TJSE · G1

0001164-34.2019.8.25.0043

Apelação Criminal · TJSE · G2

0001167-60.2020.8.25.0008

Apelação Cível · TJSE · G2

0001235-90.2015.8.25.0038

Apelação Cível · TJSE · G2

0001597-54.2021.8.25.0015

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJSE · G1

0003122-83.2023.8.25.0053

Reintegração / Manutenção de Posse · TJSE · G1

0003138-46.2021.8.25.0008

Apelação Cível · TJSE · G2

0005377-97.2018.8.25.0082

Embargos de Declaração Cível · TJSE · G1

0006064-88.2023.8.25.0053

Apelação Cível · TJSE · G2

0006102-66.2024.8.25.0053

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSE · G1

0006102-66.2024.8.25.0053

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSE · JE

0006619-98.2012.8.25.0083

Inventário · TJSE · G1

0014436-03.2014.8.25.0001

Arrolamento Sumário · TJSE · G1

0019963-28.2017.8.25.0001

Apelação Cível · TJSE · G2

0020592-44.2017.8.25.0084

Inventário · TJSE · G1

0025022-84.2023.8.25.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJSE · G1

0027852-86.2024.8.25.0001

Cumprimento de sentença · TJSE · G1

0034179-47.2024.8.25.0001

Procedimento Comum Cível · TJSE · G1

0034179-47.2024.8.25.0001

Procedimento Comum Cível · TJSE · G1

0038378-15.2024.8.25.0001

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJSE · JE

0045913-92.2024.8.25.0001

Apelação Cível · TJSE · G1

0045913-92.2024.8.25.0001

Apelação Cível · TJSE · G2

0048887-39.2023.8.25.0001

Procedimento Comum Cível · TJSE · G1

0063971-51.2021.8.25.0001

Apelação Criminal · TJSE · TR

0001070-64.2024.8.26.0502

Execução da Pena · TJSP · G1

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