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FABIO DE MATOS MORAES

CPF

Nascimento: 23/08
Faixa etaria: 40 a 44 anos
Sexo: Masculino

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86 processos

0001795-73.2014.4.03.6000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
1415730-71.2014.8.12.0000
Recurso Ordinário Cível · STJ · G2

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Central de Ajuda

0000450-15.2024.8.12.0026

Carta Precatória Criminal · TJMS · G1

0000699-08.2020.8.12.0025

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0001505-73.2020.8.12.0015

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0002048-79.2024.8.12.0001

Restituição de Coisas Apreendidas · TJMS · G1

0006140-02.2013.8.12.0029

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0008376-40.2015.8.12.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0009327-39.2012.8.12.0001

Usucapião · TJMS · G1

0043402-31.2017.8.12.0001

Apelação Criminal · TJMS · G2

0043707-88.2012.8.12.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0044202-69.2011.8.12.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0044202-69.2011.8.12.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0061291-08.2011.8.12.0001

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0366854-12.2008.8.12.0001

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJMS · G1

0800056-33.2020.8.12.0052

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMS · G1

0800060-40.2019.8.12.0041

Recurso Inominado Cível · TJMS · G2

0800223-48.2017.8.12.0022

Recurso Especial · TJMS · G2

0800283-97.2012.8.12.0021

Recurso Especial · TJMS · SUP

0800779-67.2023.8.12.0110

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMS · G1

0800826-19.2020.8.12.0022

Recurso Extraordinário · TJMS · G2

0800826-19.2020.8.12.0022

Apelação Cível · TJMS · G2

0800840-53.2014.8.12.0041

Apelação Cível · TJMS · G2

0801512-84.2014.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0802010-96.2024.8.12.0045

Embargos de Terceiro Cível · TJMS · G1

0802209-88.2022.8.12.0110

Recurso Inominado Cível · TJMS · G2

0802948-24.2014.8.12.0019

Apelação Cível · TJMS · G2

0803302-86.2022.8.12.0110

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMS · G1

0804100-13.2023.8.12.0110

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0804888-39.2018.8.12.0001

Tutela Antecipada Antecedente · TJMS · G1

0805941-14.2021.8.12.0110

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMS · G1

0806761-91.2025.8.12.0110

Cumprimento de sentença · TJMS · JE

0808125-18.2017.8.12.0001

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0808228-49.2022.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0808781-38.2018.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0809114-75.2023.8.12.0110

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJMS · G1

0809522-49.2016.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0809573-84.2021.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0809573-84.2021.8.12.0001

Usucapião · TJMS · G1

0809779-62.2021.8.12.0110

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMS · JE

0812552-17.2020.8.12.0110

Recurso Inominado Cível · TJMS · G2

0818326-40.2015.8.12.0001

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0819239-05.2023.8.12.0110

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMS · G1

0822281-35.2022.8.12.0001

Inventário · TJMS · G1

0822698-20.2020.8.12.0110

Recurso Inominado Cível · TJMS · G2

0825027-80.2016.8.12.0001

Inventário · TJMS · G1

0826221-42.2021.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0833073-63.2013.8.12.0001

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0833082-54.2015.8.12.0001

Inventário · TJMS · G1

0835365-69.2023.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0835365-69.2023.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0840130-93.2017.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0841515-47.2015.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0844545-22.2017.8.12.0001

Embargos de Declaração Cível · TJMS · G2

0845888-09.2024.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0850139-41.2022.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0853851-68.2024.8.12.0001

Inventário · TJMS · G1

0858811-67.2024.8.12.0001

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJMS · G1

0859985-14.2024.8.12.0001

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJMS · G1

0867442-34.2023.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0867442-34.2023.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0870931-79.2023.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0874136-19.2023.8.12.0001

Inventário · TJMS · G1

0874136-19.2023.8.12.0001

Inventário · TJMS · G1

0900037-41.2019.8.12.0029

Apelação Criminal · TJMS · G2

0900287-95.2018.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0900291-66.2024.8.12.0052

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0900450-75.2018.8.12.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0903757-03.2019.8.12.0001

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJMS · G1

1403820-61.2025.8.12.0000

Agravo de Instrumento · TJMS · G2

1406554-92.2019.8.12.0000

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMS · G2

1406892-61.2022.8.12.0000

Agravo de Instrumento · TJMS · G2

1408435-02.2022.8.12.0000

Mandado de Segurança Cível · TJMS · G2

1410370-14.2021.8.12.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMS · G2

1411172-75.2022.8.12.0000

Agravo de Instrumento · TJMS · G2

1414411-53.2023.8.12.0000

Embargos de Declaração Cível · TJMS · G2

1418838-59.2024.8.12.0000

Agravo de Instrumento · TJMS · G2

1418838-59.2024.8.12.0000

Carta de Ordem Cível · TJMS · G1

1423798-92.2023.8.12.0000

Recurso Especial · TJMS · G2

1601814-39.2021.8.12.0000

Precatório · TJMS · G2

0000684-40.2017.4.03.6003

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF3 · G1

0004628-74.2008.4.03.6000

Apelação Cível · TRF3 · G2

0004937-17.2021.4.03.6202

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF3 · G1

0004937-17.2021.4.03.6202

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · JE

5000544-61.2021.4.03.6202

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · G1

5006133-63.2018.4.03.6000

Execução de Título Extrajudicial · TRF3 · G1

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