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FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE

CPF

Nascimento: 22/04
Faixa etaria: 50 a 54 anos
Sexo: Masculino

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45 processos

0019203-17.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0051460-95.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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Central de Ajuda

1500712-07.2021.8.26.0542

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

1508538-51.2024.8.26.0228

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0820659-16.2025.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0000385-39.2016.8.25.0058

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSE · G1

0002288-29.2018.8.26.0635

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

0002860-33.2022.8.26.0509

Execução da Pena · TJSP · G1

0005040-78.2025.8.26.0521

Agravo de Execução Penal · TJSP · G1

0005231-02.2020.8.26.0521

Execução da Pena · TJSP · G1

0005599-97.2022.8.26.0502

Execução da Pena · TJSP · G1

0009655-16.2018.8.26.0050

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSP · G1

0010180-25.2018.8.26.0041

Progressão de Regime · TJSP · G1

0011658-68.2018.8.26.0041

Execução Provisória · TJSP · G1

0012014-40.1999.8.26.0361

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0020688-30.2018.8.26.0041

Execução da Pena · TJSP · G1

0021784-19.2019.8.26.0050

Execução da Pena · TJSP · G1

1002495-17.2021.8.26.0405

Inventário · TJSP · G1

1006845-77.2023.8.26.0405

Apelação Cível · TJSP · G2

1030783-67.2024.8.26.0405

Apelação Cível · TJSP · G2

1039885-50.2023.8.26.0405

Procedimento Comum Cível · TJSP · G1

1500624-27.2025.8.26.0542

Apelação Criminal · TJSP · G2

1501379-77.2024.8.26.0286

Apelação Criminal · TJSP · G2

1502846-25.2024.8.26.0405

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSP · G1

1502940-18.2022.8.26.0542

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1503512-03.2024.8.26.0542

Apelação Criminal · TJSP · G2

1503516-40.2024.8.26.0542

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1506127-52.2025.8.26.0405

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1508538-51.2024.8.26.0228

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1522571-46.2024.8.26.0228

Código de movimento inválido na origem · TJSP · G2

1523109-27.2024.8.26.0228

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSP · G1

1523737-16.2024.8.26.0228

Apelação Criminal · TJSP · G2

1527440-57.2021.8.26.0228

Apelação Criminal · TJSP · G2

1530779-53.2023.8.26.0228

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1549201-91.2024.8.26.0050

Termo Circunstanciado · TJSP · G1

2113229-30.2025.8.26.0000

Habeas Corpus Criminal · TJSP · G2

7000243-49.2012.8.26.0050

Execução da Pena · TJSP · G1

0000420-93.2018.4.03.6130

Apelação Criminal · TRF3 · G2

0000420-93.2018.4.03.6130

Apelação Criminal · TRF3 · G2

0006356-28.2004.4.03.6183

Procedimento Comum Cível · TRF3 · G1

5006908-15.2021.4.03.6181

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF3 · G1

5006908-15.2021.4.03.6181

Inquérito Policial · TRF3 · G1

5006980-55.2020.4.03.6110

Apelação Criminal · TRF3 · G2

5007815-87.2021.4.03.6181

Embargos de Terceiro Criminal · TRF3 · G1

1001847-13.2019.4.01.3808

Apelação Criminal · TRF6 · G2

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