46 processos
5204664-61.2021.8.13.0024
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0000188-98.2002.8.05.0004
Monitória · TJBA · G1
0001211-56.2014.8.05.0199
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
0001981-28.2013.8.05.0088
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0355943-57.2013.8.05.0001
Apelação Cível · TJBA · G2
Usucapião · TJBA · G1
0500621-16.2014.8.05.0201
0503898-48.2018.8.05.0250
Execução Fiscal · TJBA · G1
0517521-53.2018.8.05.0001
0520420-24.2018.8.05.0001
0521100-43.2017.8.05.0001
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0533450-29.2018.8.05.0001
0563815-71.2015.8.05.0001
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · TJBA · G1
0564502-77.2017.8.05.0001
0566380-42.2014.8.05.0001
0583428-43.2016.8.05.0001
8006683-16.2024.8.05.0080
8016611-85.2022.8.05.0039
Conflito de competência cível · TJBA · G2
8027487-48.2024.8.05.0001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1
8044699-85.2024.8.05.0000
Agravo de Instrumento · TJBA · G2
8055955-95.2019.8.05.0001
8102491-96.2021.8.05.0001
Inventário · TJBA · G1
8118008-39.2024.8.05.0001
8141489-31.2024.8.05.0001
8167095-95.2023.8.05.0001
8177688-23.2022.8.05.0001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · JE
0202787-27.2024.8.06.0101
Apelação Cível · TJCE · G2
0704141-98.2023.8.07.0016
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJDFT · G1
0806636-45.2024.8.12.0018
Procedimento Comum Cível · TJMS · G1
0809642-71.2024.8.15.0731
Apelação Cível · TJPB · G2
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0808006-79.2024.8.19.0207
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRJ · G1
0823970-42.2024.8.19.0004
Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1
0838338-51.2024.8.19.0038
0801096-31.2025.8.20.5103
Recurso Inominado Cível · TJRN · G2
5010029-89.2021.8.24.0019
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSC · G1
0001910-67.2024.8.26.0666
Cumprimento de sentença · TJSP · G1
1003880-90.2021.8.26.0666
Apelação Cível · TJSP · G2
1022221-04.2024.8.26.0071
Procedimento Comum Cível · TJSP · G1
1048240-23.2025.8.26.0100
1139634-48.2024.8.26.0100
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