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FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA

CPF

Nascimento: 25/03
Faixa etaria: 60 a 64 anos
Sexo: Masculino

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54 processos

0010683-46.2022.8.13.0145
Ação Penal de Competência do Júri · STJ · G1
0029111-18.2018.8.13.0145
Recurso Especial · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0048097-78.2022.8.13.0145

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0095736-29.2021.8.13.0145

Ação Penal de Competência do Júri · STJ · G1

0095736-29.2021.8.13.0145

Recurso Especial · STJ · SUP

0103530-29.2011.8.13.0056

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0454238-24.2017.8.13.0145

Ação Penal de Competência do Júri · STJ · G1

4506065-21.2008.8.13.0145

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5003190-82.2016.4.04.7110

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

8145785-33.2023.8.05.0001

Monitória · TJBA · G1

0013511-06.2018.8.08.0012

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0020187-72.2015.8.08.0012

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

5321140-38.2021.8.09.0011

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJGO · G1

0000132-06.2013.8.13.0021

Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2

0000716-93.2023.8.13.0386

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0003309-28.2013.8.13.0069

Procedimento Comum Cível · TJMG · G1

0004601-62.2023.8.13.0145

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1

0005846-06.2019.8.13.0386

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJMG · G1

0006132-44.1995.8.13.0056

Inventário · TJMG · G1

0013198-93.2018.8.13.0145

Recurso em Sentido Estrito · TJMG · G2

0027388-85.2023.8.13.0145

Apelação Criminal · TJMG · G2

0029111-18.2018.8.13.0145

Recurso Especial · TJMG · SUP

0048234-65.2019.8.13.0145

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0049071-52.2021.8.13.0145

Recurso Especial · TJMG · G2

0057694-08.2021.8.13.0145

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0086107-31.2021.8.13.0145

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0091147-33.2017.8.13.0145

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0125733-67.2015.8.13.0145

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0143695-79.2010.8.13.0145

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0234846-82.2017.8.13.0145

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1

0241321-13.2005.8.13.0133

Ação Civil Pública · TJMG · G1

0250315-08.2016.8.13.0145

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0264520-08.2017.8.13.0145

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0264520-08.2017.8.13.0145

Apelação Criminal · TJMG · G2

0291414-84.2018.8.13.0145

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0328737-26.2018.8.13.0145

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0454238-24.2017.8.13.0145

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

0500553-23.2011.8.13.0145

Arrolamento Sumário · TJMG · G1

0554812-94.2013.8.13.0145

Apelação Cível · TJMG · G2

0652143-42.2014.8.13.0145

Ação Penal de Competência do Júri · TJMG · G1

1306997-83.2004.8.13.0145

Execução de Título Extrajudicial · TJMG · G1

3180312-26.2006.8.13.0145

Cumprimento de sentença · TJMG · G1

3500470-72.2019.8.13.0145

Apelação Criminal · TJMG · G2

3510337-55.2020.8.13.0145

Apelação Criminal · TJMG · G2

4506065-21.2008.8.13.0145

Apelação Criminal · TJMG · G2

5039653-68.2022.8.13.0145

Conflito de Jurisdição · TJMG · G2

5425834-53.2009.8.13.0145

Apelação Criminal · TJMG · G2

5482181-09.2009.8.13.0145

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMG · G1

0009063-27.2021.8.26.0224

Apelação Criminal · TJSP · G2

0000307-46.2011.4.01.3801

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0001349-52.2019.4.01.3801

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0003561-32.2008.4.01.3801

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0007016-87.2017.4.01.3801

Alienação de Bens do Acusado · TRF6 · G1

0007634-42.2011.4.01.3801

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TRF6 · G1

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