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FERNANDO SILVA SANTOS

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Nascimento: 04/02
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108 processos

0004127-37.2015.8.10.0022
Apelação Criminal · STJ · G2
0094991-37.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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0094991-37.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0816977-33.2024.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · STJ · G2

0818131-97.2024.8.10.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0000002-31.2020.8.10.0093

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000027-63.2020.8.10.0022

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000042-13.2020.8.10.0093

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000042-47.2019.8.10.0093

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000761-44.2010.8.10.0093

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000788-94.2020.8.10.0022

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000893-23.2018.8.10.0093

Termo Circunstanciado · TJMA · G1

0004172-45.2019.8.10.0040

Apelação Criminal · TJMA · G2

0004172-45.2019.8.10.0040

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0004901-38.2013.8.10.0022

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0027495-75.2014.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0027495-75.2014.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0800004-31.2021.8.10.0093

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800038-40.2020.8.10.0093

Embargos de Declaração Cível · TJMA · G2

0800038-40.2020.8.10.0093

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0800108-57.2020.8.10.0093

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0800109-42.2020.8.10.0093

Embargos de Declaração Cível · TJMA · G2

0800331-73.2021.8.10.0093

Apelação Criminal · TJMA · G2

0800331-73.2021.8.10.0093

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0800435-31.2022.8.10.0093

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800547-34.2021.8.10.0093

Apelação Criminal · TJMA · G2

0800728-54.2021.8.10.0022

Apelação Criminal · TJMA · G2

0800728-54.2021.8.10.0022

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0800769-70.2019.8.10.0093

Apelação Cível · TJMA · G2

0800783-83.2021.8.10.0093

Apelação Criminal · TJMA · G2

0800817-46.2021.8.10.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMA · G2

0800966-54.2021.8.10.0093

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0801090-37.2021.8.10.0093

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0801107-29.2020.8.10.0022

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMA · G1

0802328-92.2021.8.10.0028

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0802373-60.2021.8.10.0040

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0805698-14.2019.8.10.0040

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0808505-07.2019.8.10.0040

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0810507-02.2021.8.10.0000

Agravo de Instrumento · TJMA · G2

0811339-80.2019.8.10.0040

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0814645-28.2017.8.10.0040

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0819897-59.2022.8.10.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMA · G2

0819897-59.2022.8.10.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMA · G2

0820350-88.2021.8.10.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMA · G2

0822315-67.2022.8.10.0000

Agravo de Instrumento · TJMA · G2

1001879-52.2023.8.11.0029

Auto de Prisão em Flagrante · TJMT · G1

0000908-65.2020.8.14.0107

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0001463-92.2014.8.14.0107

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0001728-54.2016.8.14.0130

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0003785-12.2019.8.14.0107

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0004442-27.2020.8.14.0039

Apelação Criminal · TJPA · G2

0004743-94.2017.8.14.0130

Apelação Criminal · TJPA · G2

0005269-90.2019.8.14.0130

Apelação Criminal · TJPA · G2

0005801-70.2018.8.14.0107

Apelação Criminal · TJPA · G2

0006205-44.2020.8.14.0013

Apelação Criminal · TJPA · G2

0006699-49.2019.8.14.0107

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0006795-97.2016.8.14.0130

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJPA · G1

0006795-97.2016.8.14.0130

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJPA · G1

0006803-17.2020.8.14.0039

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0007621-27.2018.8.14.0107

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0008977-04.2017.8.14.0039

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0010085-24.2018.8.14.0107

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0010169-93.2016.8.14.0107

Apelação Cível · TJPA · G2

0010212-25.2019.8.14.0107

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0010712-56.2018.8.14.0130

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0010900-84.2019.8.14.0107

Apelação Cível · TJPA · G2

0010901-69.2019.8.14.0107

Apelação Cível · TJPA · G2

0010922-45.2019.8.14.0107

Apelação Cível · TJPA · G2

0010940-66.2019.8.14.0107

Apelação Cível · TJPA · G2

0012730-85.2019.8.14.0107

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0015939-43.2017.8.14.0039

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0077127-08.2015.8.14.0039

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800032-37.2022.8.14.0130

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800040-11.2023.8.14.0055

Comunicado de Mandado de Prisão · TJPA · G1

0800144-75.2022.8.14.0107

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800232-50.2021.8.14.0107

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800305-50.2021.8.14.0130

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800413-40.2021.8.14.0046

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800591-57.2023.8.14.0130

Conflito de Jurisdição · TJPA · G2

0800692-31.2022.8.14.0130

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800698-95.2022.8.14.0111

Pedido de Prisão Preventiva · TJPA · G1

0800777-52.2023.8.14.0107

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0800823-46.2020.8.14.0107

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800963-74.2021.8.14.0130

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800963-74.2021.8.14.0130

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0800968-96.2021.8.14.0130

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0801154-28.2020.8.14.0107

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0801396-45.2024.8.14.0107

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · JE

0801578-31.2024.8.14.0107

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0801799-82.2022.8.14.0107

Recurso Especial · TJPA · G2

0802044-93.2022.8.14.0107

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0802147-28.2023.8.14.0055

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0802192-70.2023.8.14.0107

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0802520-44.2022.8.14.0039

Relaxamento de Prisão · TJPA · G1

0802596-67.2022.8.14.0104

Apelação Criminal · TJPA · G2

0802690-50.2021.8.14.0039

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0802697-42.2021.8.14.0039

Apelação Criminal · TJPA · G2

0802697-42.2021.8.14.0039

Apelação Criminal · TJPA · G2

0804140-62.2020.8.14.0039

Apelação Criminal · TJPA · G2

0804594-08.2021.8.14.0039

Apelação Criminal · TJPA · G2

0806236-11.2024.8.14.0039

Inquérito Policial · TJPA · G1

0808847-88.2023.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0812177-93.2023.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0814569-40.2022.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0816220-73.2023.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0004753-66.2024.8.27.2706

Apelação Cível · TJTO · G2

0004753-66.2024.8.27.2706

Apelação Cível · TJTO · G2

0021106-49.2023.8.27.2729

Reintegração / Manutenção de Posse · TJTO · G1

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