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FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Nascimento: 23/08
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: Masculino

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119 processos

0343643-38.2024.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0367500-16.2024.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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0405318-02.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0428503-69.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0453228-25.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0460265-40.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0800545-56.2024.4.05.8201

Apelação Cível · STJ · G2

0825362-08.2022.8.15.0001

Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2

0825362-08.2022.8.15.0001

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0001083-86.2001.8.11.0017

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

0001680-74.2009.8.11.0017

Inventário · TJMT · G1

0000162-62.2015.8.15.0911

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPB · G1

0000300-80.2019.8.15.0881

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0000300-80.2019.8.15.0881

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0000528-40.2005.8.15.0301

Apelação Criminal · TJPB · G2

0000627-25.2019.8.15.0881

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0000627-25.2019.8.15.0881

Apelação Criminal · TJPB · G2

0000880-21.2014.8.15.0741

Apelação Criminal · TJPB · G2

0001010-70.2014.8.15.0301

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0001424-10.2010.8.15.0301

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0001468-11.2019.8.15.0011

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0001591-46.2015.8.15.0141

Apelação Criminal · TJPB · G2

0001860-81.2016.8.15.0131

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0002812-90.2020.8.15.0011

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0002812-90.2020.8.15.0011

Apelação Criminal · TJPB · G2

0006037-89.2018.8.15.0011

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0006037-89.2018.8.15.0011

Apelação Criminal · TJPB · G2

0008339-35.2018.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0008339-35.2018.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0032723-07.2007.8.15.0011

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0800031-85.2026.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0800031-85.2026.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0800359-20.2022.8.15.0561

Apelação Criminal · TJPB · G2

0800557-57.2022.8.15.0561

Apelação Criminal · TJPB · G2

0800557-57.2022.8.15.0561

Apelação Criminal · TJPB · G2

0800595-64.2026.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0800693-49.2026.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0800747-72.2025.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0800747-72.2025.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0800854-12.2023.8.15.0761

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0800945-52.2026.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0801000-34.2025.8.15.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1

0801056-36.2026.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0801073-40.2024.8.15.0001

Apelação Criminal · TJPB · G2

0801138-67.2026.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0801288-50.2023.8.15.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0801315-35.2025.8.15.0301

Apelação Criminal · TJPB · G2

0801315-35.2025.8.15.0301

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0801379-04.2025.8.15.0541

Apelação Criminal · TJPB · G2

0801426-19.2025.8.15.0301

Apelação Criminal · TJPB · G2

0801553-81.2025.8.15.0001

Interdição/Curatela · TJPB · G1

0801727-59.2026.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0801832-79.2021.8.15.0301

Apelação Criminal · TJPB · G2

0801832-79.2021.8.15.0301

Apelação Criminal · TJPB · G2

0802131-90.2024.8.15.0191

Apelação Criminal · TJPB · G2

0802263-79.2019.8.15.0141

Interdição/Curatela · TJPB · G1

0802271-55.2026.8.15.2002

Insanidade Mental do Acusado · TJPB · G1

0802486-23.2026.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0802515-73.2026.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0802525-20.2026.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0802659-47.2026.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0802679-38.2026.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0802765-42.2024.8.15.0141

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0802785-97.2026.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0803031-95.2023.8.15.0001

Apelação Cível · TJPB · G2

0803160-66.2024.8.15.0001

Apelação Criminal · TJPB · G2

0803194-73.2026.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0804198-45.2026.8.15.0001

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1

0804508-54.2026.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0804627-15.2026.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0805110-47.2023.8.15.0001

Inquérito Policial · TJPB · G1

0805658-06.2024.8.15.0141

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0805891-69.2023.8.15.0001

Apelação Criminal · TJPB · G2

0807932-41.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0808367-15.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0808848-75.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0808995-61.2024.8.15.0251

Insanidade Mental do Acusado · TJPB · G1

0809710-69.2025.8.15.0251

Auto de Prisão em Flagrante · TJPB · G1

0809765-94.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0809970-49.2025.8.15.0251

Auto de Prisão em Flagrante · TJPB · G1

0810209-29.2020.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0810664-92.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0810864-02.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0811466-84.2023.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0811590-33.2024.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0815530-54.2025.8.15.2002

Comunicado de Mandado de Prisão · TJPB · G1

0816036-22.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0816176-56.2025.8.15.0000

Revisão Criminal · TJPB · G2

0816176-56.2025.8.15.0000

Revisão Criminal · TJPB · G2

0816230-87.2023.8.15.0001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0816230-87.2023.8.15.0001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0816365-65.2024.8.15.0001

Apelação Criminal · TJPB · G2

0816365-65.2024.8.15.0001

Apelação Criminal · TJPB · G2

0817726-86.2025.8.15.0000

Revisão Criminal · TJPB · G2

0823095-61.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0823095-61.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0823989-34.2025.8.15.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0823989-34.2025.8.15.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0824899-03.2021.8.15.0001

Apelação Criminal · TJPB · G2

0825362-08.2022.8.15.0001

Recurso em Sentido Estrito · TJPB · G2

0827691-85.2025.8.15.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0827691-85.2025.8.15.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0840193-90.2024.8.15.0001

Apelação Criminal · TJPB · G2

0840193-90.2024.8.15.0001

Apelação Criminal · TJPB · G2

0845223-72.2025.8.15.0001

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJPB · G1

0845223-72.2025.8.15.0001

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJPB · JE

0865944-59.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0865944-59.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0001576-03.2013.8.18.0032

Apelação Criminal · TJPI · G2

0100011-66.2019.8.20.0122

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100012-53.2020.8.20.0110

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100759-08.2017.8.20.0110

Apelação Criminal · TJRN · G2

0101087-44.2018.8.20.0128

Apelação Criminal · TJRN · G2

0801371-68.2025.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0801371-68.2025.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0801660-40.2021.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0808544-72.2024.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0815995-51.2024.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0817970-48.2021.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

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