34 processos
0115786-98.2024.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0117830-90.2024.3.00.0000
0191791-64.2024.3.00.0000
0195501-92.2024.3.00.0000
0207539-39.2024.3.00.0000
0344702-61.2024.3.00.0000
0345417-06.2024.3.00.0000
0395701-18.2024.3.00.0000
0504546-76.2017.4.02.5101
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1
Recurso Especial · STJ · SUP
0001291-15.2015.8.19.0031
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRJ · G1
0026864-72.2020.8.19.0001
0028310-67.2021.8.19.0004
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJRJ · G1
0051244-59.2020.8.19.0002
Execução de Título Extrajudicial · TJRJ · G1
0058077-29.2016.8.19.0004
0286193-65.2019.8.19.0001
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRJ · G1
0800015-85.2025.8.19.0023
0801159-54.2025.8.19.0004
Apelação Criminal · TJRJ · G2
0802982-51.2023.8.19.0063
Cumprimento de sentença · TJRJ · G1
0806205-98.2023.8.19.0002
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRJ · G1
0814409-91.2024.8.19.0004
0815004-27.2023.8.19.0004
0818902-14.2024.8.19.0004
0818915-81.2022.8.19.0004
0818936-53.2024.8.19.0209
Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1
0834208-23.2024.8.19.0004
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRJ · G1
5004367-92.2024.8.19.0500
Agravo de Execução Penal · TJRJ · G1
0500019-33.2017.4.02.5117
Apelação Criminal · TRF2 · G2
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF2 · G1
Embargos Infringentes e de Nulidade · TRF2 · G2
0523735-94.2004.4.02.5101
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.