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FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR

CPF

Nascimento: 21/08
Faixa etaria: 60 a 64 anos
Sexo: Masculino

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43 processos

0041784-03.2004.8.05.0001
Apelação Criminal · TJBA · G2
0054174-15.1998.8.05.0001
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

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Central de Ajuda

0102181-52.2009.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

0131844-80.2008.8.05.0001

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0157816-57.2005.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0367998-74.2012.8.05.0001

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJBA · G1

0501443-18.2017.8.05.0001

Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1

0505313-37.2018.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0505542-60.2019.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0512398-45.2016.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0512716-32.2017.8.05.0150

Apelação Cível · TJBA · G2

0517418-22.2013.8.05.0001

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJBA · G1

0532925-86.2014.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0536028-28.2019.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1

0536821-64.2019.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

0543681-18.2018.8.05.0001

Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2

0543681-18.2018.8.05.0001

Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2

0551025-55.2015.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0569583-12.2014.8.05.0001

Inventário · TJBA · G1

0577587-33.2017.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0583069-93.2016.8.05.0001

Usucapião · TJBA · G1

8001349-39.2019.8.05.0124

Apelação Cível · TJBA · G2

8002694-41.2024.8.05.0261

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8003444-91.2017.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

8016862-91.2020.8.05.0001

Divórcio Litigioso · TJBA · G1

8023783-32.2021.8.05.0001

Regulamentação de Visitas · TJBA · G1

8027368-90.2024.8.05.0000

Agravo de Instrumento · TJBA · G2

8031407-06.2019.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

8031461-69.2019.8.05.0001

Interdito Proibitório · TJBA · G1

8037830-09.2024.8.05.0000

Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2

8078947-45.2022.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8084761-67.2024.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

8084761-67.2024.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1

8096707-70.2023.8.05.0001

Embargos de Terceiro Cível · TJBA · G1

8104961-95.2024.8.05.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJBA · G1

8123575-85.2023.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8129592-74.2022.8.05.0001

Divórcio Consensual · TJBA · G1

8135940-45.2021.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

8140497-07.2023.8.05.0001

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · TJBA · G1

8171892-80.2024.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8171892-80.2024.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0000223-71.2020.8.25.0036

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSE · G1

0049071-33.2019.4.01.3300

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · G1

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