28 processos
0813540-80.2019.4.05.8200
Apelação Cível · STJ · G2
Recurso Especial · STJ · SUP
0000938-12.2008.8.15.0231
Apelação Cível · TJPB · G2
0800153-29.2018.8.15.0631
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
0800412-55.2021.8.15.0231
0800424-41.2020.8.15.0381
Inventário · TJPB · G1
0800431-56.2024.8.15.0231
0800661-89.2021.8.15.0171
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0800686-14.2024.8.15.0231
Acordo de Não Persecução Penal · TJPB · G1
0800864-94.2023.8.15.0231
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0800974-47.2022.8.15.0581
0801216-52.2023.8.15.0231
Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2
0801236-72.2025.8.15.0231
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE
0801274-65.2017.8.15.0231
0801518-06.2020.8.15.0581
0801856-55.2023.8.15.0231
Usucapião · TJPB · G1
0802097-39.2017.8.15.0231
0802352-16.2025.8.15.0231
0802412-23.2024.8.15.0231
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0802811-23.2022.8.15.0231
0803257-55.2024.8.15.0231
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
0803545-03.2024.8.15.0231
Termo Circunstanciado · TJPB · G1
0876351-27.2025.8.15.2001
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1
0026117-50.2024.4.05.8200
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1
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