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GENILSON PINHEIRO DE MORAIS

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Nascimento: 21/01
Faixa etaria: 65 a 69 anos
Sexo: Masculino

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102 processos

0101166-54.2016.8.20.0108
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0802893-93.2023.8.20.0000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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0803993-49.2024.8.20.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0802873-60.2024.8.15.0371

Agravo em Recurso Especial · TJPB · SUP

0808172-81.2025.8.15.0371

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0000003-10.2007.8.20.0120

Inventário · TJRN · G1

0000034-88.2011.8.20.0120

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0000369-56.2005.8.20.0108

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0000398-62.2012.8.20.0108

Apelação Criminal · TJRN · G2

0000471-77.2003.8.20.0131

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0000528-23.2012.8.20.0150

Apelação Criminal · TJRN · G2

0001105-67.2007.8.20.0120

Inventário · TJRN · G1

0002869-95.2005.8.20.0108

Apelação Cível · TJRN · G2

0100007-30.2017.8.20.0112

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJRN · G1

0100007-66.2022.8.20.0108

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100017-18.2019.8.20.0108

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100043-16.2019.8.20.0108

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0100058-89.2020.8.20.0159

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100211-12.2019.8.20.0110

Recurso em Sentido Estrito · TJRN · G2

0100212-25.2018.8.20.0112

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100215-21.2020.8.20.0108

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0100215-21.2020.8.20.0108

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0100267-16.2018.8.20.0131

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100267-16.2018.8.20.0131

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0100389-30.2020.8.20.0108

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100411-27.2013.8.20.0143

Inventário · TJRN · G1

0100412-88.2013.8.20.0150

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100414-45.2013.8.20.0122

Termo Circunstanciado · TJRN · G1

0100558-22.2017.8.20.0108

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0100594-28.2017.8.20.0120

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0100603-65.2013.8.20.0108

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100702-30.2016.8.20.0108

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100742-73.2016.8.20.0120

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100759-75.2017.8.20.0120

Apelação Cível · TJRN · G2

0100778-75.2018.8.20.0143

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100858-47.2018.8.20.0108

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0100968-79.2015.8.20.0131

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100976-15.2018.8.20.0143

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0101150-31.2016.8.20.0131

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0101166-54.2016.8.20.0108

Apelação Criminal · TJRN · G2

0101389-19.2017.8.20.0125

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0101638-84.2018.8.20.0108

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0101820-70.2018.8.20.0108

Apelação Criminal · TJRN · G2

0102562-71.2013.8.20.0108

Apelação Criminal · TJRN · G2

0102646-33.2017.8.20.0108

Inventário · TJRN · G1

0110063-33.2018.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0110063-33.2018.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0800033-17.2025.8.20.5120

Termo Circunstanciado · TJRN · JE

0800059-54.2021.8.20.5120

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800164-26.2025.8.20.0000

Agravo de Execução Penal · TJRN · G2

0800171-38.2021.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800375-06.2021.8.20.5108

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800405-07.2022.8.20.5108

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0800409-70.2021.8.20.5143

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800589-58.2021.8.20.5120

Apelação Cível · TJRN · G2

0800589-58.2021.8.20.5120

Apelação Cível · TJRN · G2

0800610-63.2024.8.20.0000

Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP

0800610-63.2024.8.20.0000

Agravo de Execução Penal · TJRN · G2

0800728-52.2021.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800871-28.2023.8.20.5120

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800936-67.2025.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0801066-78.2025.8.20.5108

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0801111-24.2021.8.20.5108

Apelação Cível · TJRN · G2

0801111-24.2021.8.20.5108

Apelação Cível · TJRN · G2

0801125-32.2023.8.20.5142

Inquérito Policial · TJRN · G1

0801161-79.2023.8.20.5108

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0801161-79.2023.8.20.5108

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0801189-23.2018.8.20.5108

Inventário · TJRN · G1

0801286-79.2021.8.20.5120

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0801286-79.2021.8.20.5120

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0801286-94.2021.8.20.5600

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0801286-94.2021.8.20.5600

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0801308-13.2020.8.20.5108

Interdição/Curatela · TJRN · G1

0801365-81.2024.8.20.5143

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0801434-71.2022.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0801948-11.2023.8.20.5108

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0801953-60.2024.8.20.5120

Termo Circunstanciado · TJRN · JE

0801959-06.2024.8.20.5108

Apelação Cível · TJRN · G2

0802054-41.2021.8.20.5108

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0802091-42.2024.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0802235-79.2025.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0802275-82.2025.8.20.5108

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0802415-53.2024.8.20.5108

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0802571-41.2024.8.20.5108

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0802571-41.2024.8.20.5108

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0802812-62.2022.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0802824-69.2023.8.20.5300

Auto de Prisão em Flagrante · TJRN · G1

0802947-74.2022.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0803055-69.2023.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0803109-90.2022.8.20.5108

Apelação Criminal · TJRN · G2

0803291-13.2021.8.20.5108

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0803478-92.2024.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0804047-30.2023.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0804265-24.2024.8.20.5600

Inquérito Policial · TJRN · G1

0804755-04.2023.8.20.5108

Apelação Criminal · TJRN · G2

0804929-76.2024.8.20.5108

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0805101-52.2023.8.20.5108

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0805102-77.2022.8.20.5300

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0806737-95.2024.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0809236-08.2023.8.20.0000

Recurso em Sentido Estrito · TJRN · G2

0810941-41.2023.8.20.0000

Agravo de Execução Penal · TJRN · G2

0811902-16.2022.8.20.0000

Agravo de Execução Penal · TJRN · G2

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