23 processos
0000131-45.2012.8.05.0064
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0000270-60.2013.8.05.0064
Procedimento Sumário · TJBA · G1
0000378-70.2005.8.05.0064
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1
0000446-95.2009.8.05.0123
Apelação / Remessa Necessária · TJBA · G2
0000537-32.2013.8.05.0064
0000800-25.2011.8.05.0035
Apelação Cível · TJBA · G2
0001320-91.2013.8.05.0074
Mandado de Segurança Cível · TJBA · G1
0001848-63.2010.8.05.0064
0072429-40.2006.8.05.0001
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0300108-55.2014.8.05.0064
0300304-25.2014.8.05.0064
0300368-35.2014.8.05.0064
0300420-65.2013.8.05.0064
0300440-56.2013.8.05.0064
0500542-55.2017.8.05.0064
8000359-73.2017.8.05.0106
8051984-29.2024.8.05.0001
Desapropriação · TJBA · G1
0000331-80.2006.4.01.3306
Cumprimento de sentença · TRF1 · G1
0000358-92.2008.4.01.3306
0000748-84.2007.4.01.3310
0005133-03.2015.4.01.3308
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF1 · G1
0013876-07.2007.4.01.3300
Procedimento Comum Cível · TRF1 · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.