42 processos
0000405-37.2019.8.15.0241
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0000641-86.2019.8.15.0241
Restauração de Autos Criminal · TJPB · G1
0800030-56.2026.8.15.0241
Comunicado de Mandado de Prisão · TJPB · G1
0800030-90.2025.8.15.0241
Apelação Cível · TJPB · G2
0800034-35.2022.8.15.0241
0800041-44.2017.8.15.0001
0800122-39.2023.8.15.0241
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1
0800231-87.2022.8.15.0241
Apelação Criminal · TJPB · G2
0800324-45.2025.8.15.0241
0800327-15.2016.8.15.0241
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0800435-83.2022.8.15.0451
0800486-60.2023.8.15.0451
Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1
0800677-54.2021.8.15.0911
0800789-25.2023.8.15.0241
Insanidade Mental do Acusado · TJPB · G1
0800789-59.2022.8.15.0241
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPB · G1
0800950-89.2020.8.15.0451
0801132-21.2023.8.15.0241
0801135-05.2025.8.15.0241
0801160-18.2025.8.15.0241
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJPB · G1
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJPB · JE
0801481-87.2024.8.15.0241
0801491-34.2024.8.15.0241
Inquérito Policial · TJPB · G1
0801499-45.2023.8.15.0241
0801510-74.2023.8.15.0241
0801531-50.2023.8.15.0241
0801575-35.2024.8.15.0241
Termo Circunstanciado · TJPB · G1
0801694-93.2024.8.15.0241
0802302-57.2025.8.15.0241
0802402-46.2024.8.15.0241
0815078-78.2024.8.15.2002
0815782-94.2024.8.15.2001
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
0825912-98.2025.8.15.0000
Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2
0825915-53.2025.8.15.0000
0001811-78.2024.8.17.3340
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1
0002169-52.2021.8.17.2110
Restituição de Coisas Apreendidas · TJPE · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.