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HALEM DA SILVA HABIB

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Nascimento: 02/08
Faixa etaria: 45 a 49 anos
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165 processos

0001775-63.2017.8.08.0064
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0133861-97.2015.4.02.5001
Cumprimento de sentença · STJ · G1

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5010476-76.2024.8.08.0000

Habeas Corpus Criminal · STJ · G2

0000003-60.2020.8.08.0064

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0000016-38.2022.8.08.0016

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

0000020-23.2025.8.08.0064

Auto de Prisão em Flagrante · TJES · G1

0000055-62.2023.8.08.0028

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0000082-46.2003.8.08.0028

Execução Fiscal · TJES · G1

0000118-89.2012.8.08.0055

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

0000134-24.2017.8.08.0037

Execução Fiscal · TJES · G1

0000155-51.2022.8.08.0028

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0000341-79.2019.8.08.0028

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0000350-69.2015.8.08.0064

Execução de Título Extrajudicial · TJES · G1

0000381-29.2022.8.08.0037

Apelação Criminal · TJES · G2

0000381-29.2022.8.08.0037

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0000485-19.2020.8.08.0028

Inventário · TJES · G1

0000551-85.2020.8.08.0064

Apelação Cível · TJES · G2

0000632-11.2021.8.08.0028

Inventário · TJES · G1

0000674-13.2023.8.08.0021

Apelação Criminal · TJES · G2

0000705-35.2022.8.08.0064

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0000747-95.2022.8.08.0028

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0000771-94.2020.8.08.0028

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

0000828-44.2022.8.08.0028

Inventário · TJES · G1

0000851-57.2014.8.08.0064

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

0000889-11.2010.8.08.0064

Cumprimento de sentença · TJES · G1

0000949-71.2016.8.08.0064

Demarcação / Divisão · TJES · G1

0000986-07.2019.8.08.0028

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

0001105-93.2015.8.08.0064

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0001137-70.2019.8.08.0028

Cumprimento de sentença · TJES · G1

0001158-35.2019.8.08.0064

Apelação Cível · TJES · G2

0001321-65.2015.8.08.0028

Execução Fiscal · TJES · G1

0001369-82.2019.8.08.0028

Apelação Cível · TJES · G2

0001370-67.2019.8.08.0028

Embargos de Terceiro Cível · TJES · G1

0001372-65.2015.8.08.0064

Ação Civil Pública · TJES · G1

0001475-67.2018.8.08.0064

Apelação Cível · TJES · G2

0001583-04.2015.8.08.0064

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJES · JE

0001633-02.2019.8.08.0028

Monitória · TJES · G1

0001822-18.2016.8.08.0017

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJES · G1

0002202-31.2015.8.08.0064

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

0002223-76.2019.8.08.0028

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

0002459-96.2018.8.08.0049

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0002956-81.2015.8.08.0028

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJES · G1

0003317-85.2016.8.08.0021

Cumprimento de sentença · TJES · G1

0007901-70.2023.8.08.0048

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

0017116-56.2012.8.08.0048

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

5000006-25.2018.8.08.0055

Cumprimento de sentença · TJES · G1

5000006-25.2018.8.08.0055

Cumprimento de sentença · TJES · JE

5000013-77.2024.8.08.0064

Agravo em Recurso Especial · TJES · SUP

5000035-54.2022.8.08.0049

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

5000058-24.2026.8.08.0028

Restituição de Coisas Apreendidas · TJES · G1

5000062-21.2024.8.08.0064

Apelação Cível · TJES · G2

5000099-14.2025.8.08.0064

Apelação Cível · TJES · G2

5000099-14.2025.8.08.0064

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

5000115-76.2025.8.08.0028

Execução de Título Extrajudicial · TJES · G1

5000125-86.2026.8.08.0028

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

5000184-03.2020.8.08.0055

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

5000184-73.2020.8.08.0064

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJES · JE

5000190-80.2020.8.08.0064

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJES · G1

5000239-59.2025.8.08.0028

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

5000246-06.2026.8.08.0064

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

5000280-49.2024.8.08.0064

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

5000285-53.2022.8.08.0028

Apelação Cível · TJES · G2

5000323-94.2024.8.08.0028

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

5000343-06.2026.8.08.0064

Ação Penal de Competência do Júri · TJES · G1

5000346-97.2022.8.08.0064

Apelação Cível · TJES · G2

5000346-97.2022.8.08.0064

Apelação Cível · TJES · G2

5000353-05.2024.8.08.0037

Recurso Inominado Cível · TJES · G2

5000353-05.2024.8.08.0037

Recurso Inominado Cível · TJES · TR

5000382-89.2023.8.08.0037

Apelação Cível · TJES · G2

5000395-81.2025.8.08.0049

Execução de Título Extrajudicial · TJES · G1

5000419-98.2024.8.08.0064

Imissão na Posse · TJES · G1

5000458-77.2022.8.08.0028

Apelação Cível · TJES · G2

5000459-22.2020.8.08.0064

Apelação Cível · TJES · G2

5000479-03.2026.8.08.0064

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJES · G1

5000508-24.2024.8.08.0064

Inquérito Policial · TJES · G1

5000513-75.2026.8.08.0064

Auto de Prisão em Flagrante · TJES · G1

5000513-75.2026.8.08.0064

Auto de Prisão em Flagrante · TJES · G1

5000536-89.2024.8.08.0064

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

5000538-88.2026.8.08.0064

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

5000562-19.2026.8.08.0064

Tutela Cautelar Antecedente · TJES · G1

5000589-83.2025.8.08.0016

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJES · G1

5000631-23.2025.8.08.0020

Inventário · TJES · G1

5000641-32.2025.8.08.0064

Inquérito Policial · TJES · G1

5000650-28.2024.8.08.0064

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJES · JE

5000652-32.2023.8.08.0064

Execução de Título Extrajudicial · TJES · G1

5000654-08.2026.8.08.0028

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

5000654-08.2026.8.08.0028

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

5000665-78.2023.8.08.0016

Apelação Criminal · TJES · G2

5000758-34.2025.8.08.0028

Execução de Título Extrajudicial · TJES · G1

5000777-63.2024.8.08.0064

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJES · G1

5000777-63.2024.8.08.0064

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJES · JE

5000843-24.2025.8.08.0059

Petição Criminal · TJES · G1

5000871-51.2026.8.08.0028

Embargos à Execução · TJES · G1

5000881-95.2026.8.08.0028

Embargos à Execução · TJES · G1

5000912-18.2026.8.08.0028

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJES · G1

5000916-78.2025.8.08.0064

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJES · G1

5000964-53.2022.8.08.0028

Apelação Cível · TJES · G2

5001065-24.2025.8.08.0016

Execução de Título Extrajudicial · TJES · G1

5001101-58.2021.8.08.0064

Cumprimento de sentença · TJES · G1

5001111-34.2023.8.08.0064

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJES · G1

5001112-87.2021.8.08.0064

Recurso Inominado Cível · TJES · TR

5001128-70.2023.8.08.0064

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJES · G1

5001182-76.2025.8.08.0028

Apelação Cível · TJES · G2

5001205-22.2025.8.08.0028

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

5001236-31.2025.8.08.0064

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

5001280-50.2025.8.08.0064

Auto de Prisão em Flagrante · TJES · G1

5001285-77.2022.8.08.0064

Embargos de Terceiro Cível · TJES · G1

5001326-73.2024.8.08.0064

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

5001369-84.2025.8.08.0028

Termo Circunstanciado · TJES · JE

5001375-91.2025.8.08.0028

Recurso Inominado Cível · TJES · TR

5001387-08.2025.8.08.0028

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJES · G1

5001431-27.2025.8.08.0028

Apelação Criminal · TJES · G2

5001431-27.2025.8.08.0028

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJES · G1

5001439-27.2024.8.08.0064

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJES · G1

5001496-11.2025.8.08.0064

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · TJES · G1

5001534-91.2023.8.08.0064

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

5001547-83.2026.8.08.0000

Agravo de Execução Penal · TJES · G2

5001575-40.2021.8.08.0028

Execução Fiscal · TJES · G1

5001603-26.2023.8.08.0064

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJES · JE

5001628-05.2024.8.08.0064

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJES · JE

5001657-89.2023.8.08.0064

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

5001683-53.2024.8.08.0064

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJES · JE

5001687-74.2024.8.08.0037

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJES · JE

5001694-82.2024.8.08.0064

Termo Circunstanciado · TJES · G1

5001717-75.2025.8.08.0037

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

5001755-17.2025.8.08.0028

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

5001776-79.2025.8.08.0064

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

5001864-20.2025.8.08.0064

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJES · G1

5001868-05.2024.8.08.0028

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJES · G1

5001868-05.2024.8.08.0028

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJES · JE

5001903-96.2023.8.08.0028

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

5001927-79.2024.8.08.0064

Execução de Título Extrajudicial · TJES · G1

5001933-52.2025.8.08.0064

Termo Circunstanciado · TJES · G1

5001965-28.2023.8.08.0064

Reintegração / Manutenção de Posse · TJES · G1

5002076-76.2025.8.08.0020

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJES · G1

5002118-27.2024.8.08.0064

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJES · JE

5002190-48.2023.8.08.0064

Apelação Criminal · TJES · G2

5002339-21.2025.8.08.0049

Monitória · TJES · G1

5002358-61.2023.8.08.0028

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

5002365-53.2023.8.08.0028

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

5002366-38.2023.8.08.0028

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

5002419-37.2025.8.08.0064

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJES · JE

5002455-79.2025.8.08.0064

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

5002463-56.2025.8.08.0064

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJES · G1

5002538-95.2025.8.08.0064

Procedimento Comum Cível · TJES · G1

5002594-02.2023.8.08.0064

Apelação Cível · TJES · G2

5002780-25.2023.8.08.0064

Execução de Título Extrajudicial · TJES · G1

5004402-35.2026.8.08.0000

Agravo de Instrumento · TJES · G2

5009647-27.2026.8.08.0000

Agravo de Instrumento · TJES · G2

5016545-90.2025.8.08.0000

Habeas Corpus Criminal · TJES · G2

5016545-90.2025.8.08.0000

Habeas Corpus Criminal · TJES · G2

5020813-90.2025.8.08.0000

Agravo de Instrumento · TJES · G2

0015778-52.2022.8.13.0567

Inquérito Policial · TJMG · G1

0257530-08.2009.8.13.0395

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

0816969-76.2025.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0830635-62.2024.8.19.0202

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRJ · G1

0000143-85.2015.4.01.3819

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0001362-56.2017.4.01.3822

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0005871-88.2016.4.01.3814

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0029632-88.2019.4.01.3800

Execução de Título Extrajudicial · TRF1 · G1

0047250-80.2018.4.01.3800

Execução de Título Extrajudicial · TRF1 · G1

5002073-22.2022.4.02.5002

Execução de Título Extrajudicial · TRF2 · G1

0003248-54.2016.4.01.3813

Apelação Criminal · TRF6 · G2

0052317-14.2017.4.01.0000

Agravo de Instrumento · TRF6 · G2

1002605-22.2020.4.01.3819

Apelação Criminal · TRF6 · G2

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