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HENRIQUE MARCULA LIMA

CPF

Nascimento: 13/01
Faixa etaria: 70 a 74 anos
Sexo: Masculino

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109 processos

0000034-96.2003.8.05.0052
Ação Penal de Competência do Júri · STJ · G1
0000070-63.2011.8.17.1010
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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0000374-42.2022.8.17.2250

Apelação Criminal · STJ · G2

0000374-42.2022.8.17.2250

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0001038-66.2006.8.05.0052

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0003733-02.2006.8.05.0146

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0061901-38.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0100093-36.2020.8.20.0131

Apelação Criminal · STJ · G2

0700246-57.2020.8.02.0022

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0000087-96.2003.8.05.0078

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0000315-85.2015.8.05.0002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0000566-70.2005.8.05.0191

Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1

0000879-84.2011.8.05.0073

Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1

0007655-46.2009.8.05.0146

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

8000079-82.2022.8.05.0056

Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1

8000111-24.2021.8.05.0056

Inventário · TJBA · G1

8001152-38.2023.8.05.0191

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

8001397-32.2024.8.05.0056

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJBA · G1

8002805-12.2020.8.05.0052

Agravo em Recurso Especial · TJBA · SUP

8005646-43.2023.8.05.0191

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0290812-30.2021.8.06.0001

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

3001231-18.2023.8.06.0113

Recurso Inominado Cível · TJCE · G2

3001231-18.2023.8.06.0113

Recurso Inominado Cível · TJCE · TR

0807549-53.2021.8.10.0029

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

1002893-23.2021.8.11.0003

Inventário · TJMT · G1

0800378-76.2023.8.14.0057

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0003339-16.2008.8.15.0091

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0034594-98.2016.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0000004-70.2024.8.17.5620

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000004-70.2024.8.17.5620

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1

0000005-05.2020.8.17.0250

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPE · G1

0000006-14.1985.8.17.0380

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000018-48.2013.8.17.0250

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0000030-63.2006.8.17.0620

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1

0000030-63.2006.8.17.0620

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1

0000033-17.2013.8.17.0250

Recurso em Sentido Estrito · TJPE · G2

0000054-96.2024.8.17.5620

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000057-78.2020.8.17.0580

Recurso em Sentido Estrito · TJPE · G2

0000058-35.2024.8.17.3260

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000058-48.2005.8.17.0270

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0000074-20.1997.8.17.1260

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0000078-40.2018.8.17.1060

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0000100-45.2014.8.17.0250

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000119-75.2019.8.17.0250

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000133-59.2019.8.17.0250

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0000161-81.2006.8.17.0250

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJPE · G1

0000170-23.2018.8.17.0250

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000174-94.2019.8.17.0680

Desaforamento de Julgamento · TJPE · G2

0000187-09.2008.8.17.0380

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1

0000191-45.2024.8.17.4370

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000202-25.2024.8.17.5130

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000216-32.2006.8.17.0250

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000221-54.2006.8.17.0250

Apelação Cível · TJPE · G2

0000240-22.2024.8.17.5620

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000253-11.2020.8.17.0560

Recurso em Sentido Estrito · TJPE · G2

0000271-08.2016.8.17.1260

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0000286-29.2018.8.17.0250

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0000291-17.2019.8.17.0250

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPE · G1

0000339-05.2011.8.17.1010

Recurso em Sentido Estrito · TJPE · G2

0000352-63.2018.8.17.0620

Recurso em Sentido Estrito · TJPE · G2

0000355-11.2020.8.17.1020

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000456-10.2021.8.17.2250

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1

0000501-88.2007.8.17.0250

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000502-21.2023.8.17.5130

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000550-57.2017.8.17.1260

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0000592-47.2008.8.17.0250

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0000599-62.2022.8.17.2250

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000600-07.2022.8.17.0000

Recurso em Sentido Estrito · TJPE · G2

0000680-83.2008.8.17.0380

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0000720-86.2013.8.17.1060

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000805-09.2015.8.17.0250

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000843-60.2011.8.17.0250

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0000880-52.2021.8.17.2250

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000884-22.2014.8.17.0250

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000892-80.2022.8.17.3010

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000892-80.2022.8.17.3010

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000932-14.2022.8.17.2250

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0001010-79.2011.8.17.0120

Apelação Criminal · TJPE · G2

0001093-87.2023.8.17.2250

Termo Circunstanciado · TJPE · G1

0001148-77.1998.8.17.1130

Execução de Título Extrajudicial · TJPE · G1

0001217-69.2014.8.17.0380

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0001296-83.2024.8.17.2001

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPE · G1

0001950-06.2020.8.17.1130

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0002168-19.2018.8.17.0220

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0002774-91.2019.8.17.0000

Revisão Criminal · TJPE · G2

0003004-46.2016.8.17.1130

Apelação Criminal · TJPE · G2

0003811-56.2019.8.17.0000

Revisão Criminal · TJPE · G2

0006279-32.2018.8.17.1130

Recurso em Sentido Estrito · TJPE · G2

0007240-07.2017.8.17.1130

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0008178-57.2018.8.17.0001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0014274-18.2021.8.17.2480

Recurso em Sentido Estrito · TJPE · G2

0015908-15.2023.8.17.9000

Revisão Criminal · TJPE · G2

0017424-60.2022.8.17.3130

Recurso em Sentido Estrito · TJPE · G2

0039897-16.2024.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0039897-16.2024.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0055043-97.2024.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0056303-15.2024.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0056303-15.2024.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0056796-89.2024.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0079732-27.2022.8.17.2001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000002-34.2017.8.18.0054

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1

0000196-84.2013.8.18.0115

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1

0000594-10.2009.8.18.0135

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0763741-24.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0800389-19.2025.8.18.0027

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0808202-49.2025.8.18.0140

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1

0100093-36.2020.8.20.0131

Apelação Criminal · TJRN · G2

0000069-28.2012.8.25.0038

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSE · G1

0000774-97.2018.4.05.9999

Apelação / Remessa Necessária · TRF5 · G2

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