29 processos
0001068-85.2009.8.05.0088
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · STJ · G1
0500036-75.2015.8.05.0088
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
8001649-75.2020.8.05.0088
Apelação Cível · STJ · G2
0000004-60.1997.8.05.0185
Apelação Cível · TJBA · G2
0000157-77.2005.8.05.0035
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0000643-58.2009.8.05.0088
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1
0000659-12.2009.8.05.0088
0000713-75.2009.8.05.0088
0000800-31.2009.8.05.0088
0001879-06.2013.8.05.0088
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0002474-39.2012.8.05.0088
0002481-31.2012.8.05.0088
0300179-14.2016.8.05.0088
0300550-80.2013.8.05.0088
0301348-07.2014.8.05.0088
0500074-53.2016.8.05.0088
0500095-58.2018.8.05.0088
0501100-86.2016.8.05.0088
0502976-42.2017.8.05.0088
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
0502990-60.2016.8.05.0088
0503117-95.2016.8.05.0088
8000773-23.2020.8.05.0088
8000854-69.2020.8.05.0088
8000886-74.2020.8.05.0088
8002103-55.2020.8.05.0088
8002652-02.2019.8.05.0088
Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · TJBA · G1
0002394-35.2007.4.01.3309
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · G1
0002395-20.2007.4.01.3309
Recurso Inominado Cível · TRF1 · TR
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