46 processos
0800134-46.2024.8.15.7701
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0800149-06.2024.8.15.0041
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0800151-73.2024.8.15.0041
0800240-96.2024.8.15.0041
Usucapião · TJPB · G1
0800248-73.2024.8.15.0041
0800398-54.2024.8.15.0041
0800486-29.2023.8.15.0041
0800502-46.2024.8.15.0041
Apelação Cível · TJPB · G2
0800557-92.2024.8.15.0171
0800694-76.2024.8.15.0041
0800697-31.2024.8.15.0041
0800719-89.2024.8.15.0041
0800726-18.2023.8.15.0041
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0800736-28.2024.8.15.0041
0800744-39.2023.8.15.0041
Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1
0800785-06.2023.8.15.0041
0800825-51.2024.8.15.0041
0800844-57.2024.8.15.0041
0800911-56.2023.8.15.0041
0801091-38.2024.8.15.0041
Insanidade Mental do Acusado · TJPB · G1
0801196-15.2024.8.15.0041
Acordo de Não Persecução Penal · TJPB · G1
0801245-02.2023.8.15.7701
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
0801286-23.2024.8.15.0041
0801338-24.2021.8.15.0041
0801358-10.2024.8.15.0041
0801404-96.2024.8.15.0041
0801441-26.2024.8.15.0041
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJPB · G1
0807403-22.2025.8.15.0000
Agravo de Instrumento · TJPB · G2
0810915-13.2025.8.15.0000
0811226-98.2025.8.15.0001
Inquérito Policial · TJPB · G1
0817279-37.2021.8.15.0001
Representação Criminal/Notícia de Crime · TJPB · G2
0818247-02.2023.8.15.0000
0838721-88.2023.8.15.0001
0839830-06.2024.8.15.0001
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPB · G1
0018501-21.2024.4.05.8201
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1
0018610-35.2024.4.05.8201
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1
0018781-89.2024.4.05.8201
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE
0018787-96.2024.4.05.8201
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE
0018899-65.2024.4.05.8201
0020187-48.2024.4.05.8201
0023958-34.2024.4.05.8201
0024242-42.2024.4.05.8201
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