40 processos
0002140-08.2015.8.15.0351
Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1
0800125-83.2022.8.15.0061
Apelação Criminal · TJPB · G2
0800184-66.2025.8.15.0061
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
Apelação Cível · TJPB · G2
0800233-10.2025.8.15.0061
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPB · G1
0800320-63.2025.8.15.0061
0800388-13.2025.8.15.0061
0800487-80.2025.8.15.0061
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE
0800499-94.2025.8.15.0061
Recurso Inominado Cível · TJPB · TR
0800573-51.2025.8.15.0061
0800596-94.2025.8.15.0061
Cumprimento Provisório de Sentença · TJPB · JE
0800664-15.2023.8.15.0061
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
0800730-24.2025.8.15.0061
Cumprimento de sentença · TJPB · JE
0800732-91.2025.8.15.0061
0800744-08.2025.8.15.0061
Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1
0800910-74.2024.8.15.0061
0800922-54.2025.8.15.0061
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPB · G1
0800993-32.2020.8.15.0061
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0801100-71.2023.8.15.0061
0801128-68.2025.8.15.0061
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0801290-34.2023.8.15.0061
0801594-62.2025.8.15.0061
0802104-75.2025.8.15.0061
0802192-16.2025.8.15.0061
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1
0802366-59.2024.8.15.0061
0802451-45.2024.8.15.0061
0802633-31.2024.8.15.0061
0802849-89.2024.8.15.0061
0802871-50.2024.8.15.0061
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE
0803126-08.2024.8.15.0061
Termo Circunstanciado · TJPB · JE
0808595-63.2024.8.15.0181
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJPB · G1
0814579-52.2025.8.15.0000
Agravo de Instrumento · TJPB · G2
0817480-87.2025.8.15.0001
Ação Popular · TJPB · G1
0802831-98.2023.8.20.5126
Recurso Inominado Cível · TJRN · G2
0803697-72.2024.8.20.5126
Cumprimento de sentença · TJRN · JE
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