31 processos
0004350-79.2012.8.16.0037
Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
8102096-02.2024.8.05.0001
Petição Criminal · TJBA · G1
0003900-69.2024.8.17.9000
Agravo de Instrumento · TJPE · G2
0000228-18.2022.8.16.0184
Execução de Título Extrajudicial · TJPR · JE
0000359-27.2021.8.16.0184
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJPR · G1
0000416-70.2022.8.16.0035
Pedido de Providências · TJPR · G1
0000497-21.2022.8.16.0196
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1
0000768-23.2019.8.16.0006
Ação Penal de Competência do Júri · TJPR · G1
0001049-72.2022.8.16.0038
Procedimento Comum Cível · TJPR · G1
0001649-42.2021.8.16.0034
0001866-48.2022.8.16.0035
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPR · JE
0002042-91.2020.8.16.0004
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPR · G1
0002342-47.2020.8.16.0200
0002940-82.2021.8.16.0194
0003161-67.2022.8.16.0182
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPR · G1
0003830-96.2013.8.16.0001
0004343-65.2021.8.16.0104
0005555-25.2019.8.16.0191
Recurso Inominado Cível · TJPR · TR
0007299-75.2021.8.16.0194
0008568-15.2019.8.16.0035
0013949-07.2018.8.16.0013
Apelação Criminal · TJPR · G2
0014217-34.2017.8.16.0001
0016299-62.2019.8.16.0035
Execução de Título Extrajudicial · TJPR · G1
0017426-04.2019.8.16.0013
0019283-87.2020.8.16.0001
Usucapião · TJPR · G1
0020997-48.2018.8.16.0035
0027082-19.2018.8.16.0013
0028711-62.2017.8.16.0013
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPR · G1
0072386-75.2021.8.16.0000
Agravo de Instrumento · TJPR · G2
5005559-12.2022.8.24.0041
Apelação Criminal · TJSC · G2
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.