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JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL

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Nascimento: 12/01
Faixa etaria: 55 a 59 anos
Sexo: Masculino

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62 processos

0828819-80.2024.8.15.0000
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP
0000005-68.2002.8.15.0451
Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

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Central de Ajuda

0000022-96.2013.8.15.0911

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPB · G1

0000046-61.2012.8.15.0911

Inventário · TJPB · G1

0000047-36.2018.8.15.0911

Apelação Criminal · TJPB · G2

0000055-13.2018.8.15.0911

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0000084-98.1997.8.15.0911

Inventário · TJPB · G1

0000172-09.2015.8.15.0911

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0000176-22.2010.8.15.0911

Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1

0000295-31.2020.8.15.0911

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPB · G1

0000329-62.2019.8.15.0451

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPB · G1

0000329-62.2019.8.15.0451

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPB · G1

0000342-87.2013.8.15.0381

Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1

0000342-87.2013.8.15.0381

Execução de Título Extrajudicial · TJPB · JE

0000400-42.2019.8.15.0911

Apelação Criminal · TJPB · G2

0000413-61.2007.8.15.0911

Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1

0000423-71.2008.8.15.0911

Inventário · TJPB · G1

0000437-06.2018.8.15.0911

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0000544-56.2016.8.15.0091

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0000682-85.2016.8.15.0911

Apelação Criminal · TJPB · G2

0000747-61.2008.8.15.0911

Inventário · TJPB · G1

0001086-30.2016.8.15.0041

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0001086-30.2016.8.15.0041

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0001116-04.2013.8.15.0451

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0001829-90.2014.8.15.0241

Remessa Necessária Criminal · TJPB · G2

0005446-93.2019.8.15.0011

Apelação Criminal · TJPB · G2

0800149-51.2025.8.15.0241

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0800197-37.2025.8.15.0911

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0800435-83.2022.8.15.0451

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0800532-56.2025.8.15.0911

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0800532-56.2025.8.15.0911

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0800653-48.2021.8.15.0451

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0800730-23.2022.8.15.0451

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0800783-11.2024.8.15.0911

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPB · G1

0800929-83.2021.8.15.0191

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0800931-22.2024.8.15.0911

Termo Circunstanciado · TJPB · JE

0800953-39.2023.8.15.0451

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPB · G1

0800954-29.2020.8.15.0451

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0800964-68.2023.8.15.0451

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPB · G1

0801029-92.2025.8.15.0451

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0801222-15.2022.8.15.0451

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0801389-39.2024.8.15.0911

Inquérito Policial · TJPB · G1

0801469-72.2021.8.15.0631

Apelação Criminal · TJPB · G2

0801769-46.2024.8.15.0981

Apelação Criminal · TJPB · G2

0801769-46.2024.8.15.0981

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0801839-21.2020.8.15.0911

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0801963-06.2022.8.15.0241

Apelação Criminal · TJPB · G2

0807290-68.2025.8.15.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJPB · SUP

0826635-20.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0826688-98.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0826688-98.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0840996-73.2024.8.15.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0000042-31.2018.8.17.1340

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000042-31.2018.8.17.1340

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000052-62.2019.8.17.1430

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000096-81.2019.8.17.1430

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000133-57.2020.8.17.0110

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0001618-72.2017.8.17.1250

Apelação Criminal · TJPE · G2

0030959-14.2021.8.19.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJRJ · G1

0917357-23.2024.8.19.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRJ · G1

0857268-47.2021.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0880038-29.2024.8.20.5001

Insanidade Mental do Acusado · TJRN · G1

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