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JARDIEL OLIVEIRA DA SILVA

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Nascimento: 16/10
Faixa etaria: 35 a 39 anos
Sexo: Masculino

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78 processos

0457881-70.2024.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0811742-37.2022.8.15.2002
Apelação Criminal · STJ · G2

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Central de Ajuda

1003543-16.2022.8.11.0042

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

0000866-31.2019.8.15.0751

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0018620-55.2015.8.15.2002

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0084288-75.2012.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0800094-78.2022.8.15.0541

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0800513-79.2024.8.15.0751

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0800554-18.2024.8.15.0631

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0800770-03.2025.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0800806-49.2024.8.15.0751

Apelação Criminal · TJPB · G2

0800841-72.2025.8.15.0751

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0801090-57.2024.8.15.0751

Usucapião · TJPB · G1

0801292-34.2024.8.15.0751

Apelação Criminal · TJPB · G2

0801292-34.2024.8.15.0751

Apelação Criminal · TJPB · G2

0801424-91.2024.8.15.0751

Apelação Criminal · TJPB · G2

0801883-93.2024.8.15.0751

Apelação Criminal · TJPB · G2

0802174-89.2025.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0802433-21.2024.8.15.2002

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0802845-83.2023.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · JE

0802887-95.2024.8.15.2003

Apelação Criminal · TJPB · G2

0802988-13.2021.8.15.0751

Apelação Criminal · TJPB · G2

0803161-62.2024.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0803222-87.2024.8.15.0751

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0803262-78.2025.8.15.0381

Inquérito Policial · TJPB · G1

0803262-78.2025.8.15.0381

Apelação Criminal · TJPB · G2

0803585-70.2025.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0803585-70.2025.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0803845-42.2025.8.15.0000

Agravo de Execução Penal · TJPB · G2

0803895-13.2024.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0804089-85.2021.8.15.0751

Apelação Cível · TJPB · G2

0804089-85.2021.8.15.0751

Apelação Cível · TJPB · G2

0804232-74.2021.8.15.0751

Apelação Cível · TJPB · G2

0804232-74.2021.8.15.0751

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0804885-38.2023.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0804903-92.2024.8.15.0751

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0804954-40.2023.8.15.0751

Apelação Criminal · TJPB · G2

0805066-38.2025.8.15.0751

Apelação Criminal · TJPB · G2

0805182-15.2023.8.15.0751

Apelação Criminal · TJPB · G2

0805317-86.2025.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0806005-28.2019.8.15.0751

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0806010-41.2023.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0806010-41.2023.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0806165-81.2021.8.15.0331

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0806318-17.2021.8.15.0331

Apelação Criminal · TJPB · G2

0806595-33.2021.8.15.0331

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0807257-88.2023.8.15.0181

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0808058-36.2024.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0808322-11.2025.8.15.0000

Agravo de Instrumento · TJPB · G2

0808862-04.2024.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0808862-04.2024.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0809550-63.2024.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0811474-46.2023.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0811659-84.2023.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0811659-84.2023.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0812043-13.2024.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0812874-61.2024.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0812874-61.2024.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · JE

0813473-68.2022.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0813601-54.2023.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0813630-70.2024.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0813630-70.2024.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0813836-21.2023.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0814528-20.2023.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0814752-21.2024.8.15.2002

Inquérito Policial · TJPB · G1

0815883-31.2024.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0816200-21.2024.8.15.0000

Revisão Criminal · TJPB · G2

0816200-21.2024.8.15.0000

Revisão Criminal · TJPB · G2

0816649-24.2023.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0819869-56.2025.8.15.2002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0821124-49.2025.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0823445-49.2025.8.15.0000

Agravo de Execução Penal · TJPB · G2

0100865-71.2015.8.20.0002

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0109966-33.2018.8.20.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0808782-91.2024.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0810965-43.2024.8.20.5106

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0815984-64.2023.8.20.5106

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0823758-38.2024.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

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