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JOAO PAULO CALVES

CPF

Nascimento: 18/05
Faixa etaria: 35 a 39 anos
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53 processos

0010084-18.2021.8.12.0001
Apelação Criminal · STJ · G2
0010084-18.2021.8.12.0001
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0025636-23.2021.8.12.0001

Apelação Criminal · STJ · G2

0025636-23.2021.8.12.0001

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0088482-90.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0000026-57.2022.8.12.0053

Apelação Criminal · TJMS · G2

0001056-49.2024.8.12.0800

Auto de Prisão em Flagrante · TJMS · G1

0001704-74.2019.8.12.0001

Recurso Especial · TJMS · G2

0003314-72.2022.8.12.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMS · G1

0004115-27.2018.8.12.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0004115-27.2018.8.12.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0005291-36.2021.8.12.0001

Apelação Criminal · TJMS · G2

0010084-18.2021.8.12.0001

Apelação Criminal · TJMS · G2

0010084-18.2021.8.12.0001

Apelação Criminal · TJMS · G2

0016968-97.2020.8.12.0001

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJMS · G1

0018265-08.2021.8.12.0001

Apelação Criminal · TJMS · G2

0020358-41.2021.8.12.0001

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0023713-25.2022.8.12.0001

Apelação Criminal · TJMS · G2

0025264-55.2013.8.12.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0025636-23.2021.8.12.0001

Apelação Criminal · TJMS · G2

0027296-91.2017.8.12.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0033303-94.2020.8.12.0001

Apelação Criminal · TJMS · G2

0033303-94.2020.8.12.0001

Apelação Criminal · TJMS · G2

0041005-72.2012.8.12.0001

Inquérito Policial · TJMS · G1

0043573-17.2019.8.12.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMS · G1

0800704-86.2024.8.12.0047

Apelação Criminal · TJMS · G2

0802737-95.2021.8.12.0001

Inventário · TJMS · G1

0802994-52.2023.8.12.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMS · G1

0806955-04.2019.8.12.0110

Recurso Inominado Cível · TJMS · G2

0808881-56.2019.8.12.0001

Inventário · TJMS · G1

0808966-81.2015.8.12.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMS · G1

0808971-06.2015.8.12.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMS · G1

0822023-86.2022.8.12.0110

Termo Circunstanciado · TJMS · G1

0823660-21.2016.8.12.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMS · G1

0826144-28.2024.8.12.0001

Inventário · TJMS · G1

0826144-28.2024.8.12.0001

Inventário · TJMS · G1

0834563-71.2023.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0834563-71.2023.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0842498-31.2024.8.12.0001

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJMS · G1

0844139-59.2021.8.12.0001

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0900079-52.2018.8.12.0053

Ação Civil Pública · TJMS · G1

0900079-52.2018.8.12.0053

Ação Civil Pública · TJMS · G1

0900195-72.2024.8.12.0045

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0900195-72.2024.8.12.0045

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0921580-14.2024.8.12.0001

Apelação Criminal · TJMS · G2

0925700-37.2023.8.12.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0927017-36.2024.8.12.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMS · G1

1407778-89.2024.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1409255-50.2024.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1421052-57.2023.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1601162-51.2023.8.12.0000

Agravo de Execução Penal · TJMS · G2

0006217-15.2022.8.26.0996

Execução da Pena · TJSP · G1

5003768-31.2021.4.03.6000

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF3 · G1

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