JOSE AUGUSTO BRANCO — Consulta Processual e CPF | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

JOSE AUGUSTO BRANCO

CPF

Nascimento: 07/11
Faixa etaria: 60 a 64 anos
Sexo: Masculino

Confira todos os processos encontrados pelo sistema.

66 processos

0003502-98.2020.8.17.0000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0010484-10.2012.4.05.8300
Recurso Especial · STJ · SUP

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

0013365-96.2008.4.05.8300

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0013365-96.2008.4.05.8300

Recurso Especial · STJ · SUP

0102975-72.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0430988-76.2023.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0806394-76.2021.4.05.0000

Habeas Corpus Criminal · STJ · G2

0806980-16.2019.4.05.8300

Apelação Criminal · STJ · G2

0806980-16.2019.4.05.8300

Recurso Especial · STJ · SUP

5028462-85.2022.4.03.0000

Habeas Corpus Criminal · STJ · G2

0000651-29.2019.8.05.0106

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0048365-15.2012.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0820199-88.2022.8.10.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMA · G2

0829752-59.2022.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0860529-27.2022.8.10.0001

Exceção de Incompetência de Juízo · TJMA · G1

0801207-06.2024.8.15.0571

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0825816-83.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0000061-52.2017.8.17.0150

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000109-70.2024.8.17.2670

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000148-51.2017.8.17.0750

Recurso em Sentido Estrito · TJPE · G2

0000148-51.2017.8.17.0750

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000263-33.2023.8.17.2150

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0000287-71.2024.8.17.3170

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000319-83.2024.8.17.3200

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000319-83.2024.8.17.3200

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000389-38.2021.8.17.1250

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJPE · G2

0000415-84.2024.8.17.2170

Termo Circunstanciado · TJPE · G1

0000538-96.2024.8.17.3200

Termo Circunstanciado · TJPE · G1

0000539-81.2024.8.17.3200

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPE · G1

0000744-59.2024.8.17.2150

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0001389-46.2024.8.17.2001

Seqüestro · TJPE · G1

0001628-75.2020.8.17.0001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0001640-57.2019.8.17.1090

Apelação Criminal · TJPE · G2

0002306-90.2020.8.17.0001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0002352-75.2024.8.17.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0002486-18.2010.8.17.0370

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0003395-54.2020.8.17.0000

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · TJPE · G2

0003605-76.2018.8.17.0000

Agravo em Recurso Especial · TJPE · SUP

0004819-73.2024.8.17.9480

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJPE · SUP

0005131-51.2013.8.17.0001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0005371-19.2017.8.17.0480

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0005509-07.2013.8.17.0001

Correição Parcial Criminal · TJPE · G2

0005509-07.2013.8.17.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0015709-56.2024.8.17.9000

Revisão Criminal · TJPE · G2

0019610-15.2014.8.17.0001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0020544-58.2022.8.17.9000

Agravo em Recurso Especial · TJPE · SUP

0021409-13.2024.8.17.9000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJPE · SUP

0021535-75.2016.8.17.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0023890-91.2024.8.17.2001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0023910-37.2024.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0023970-55.2024.8.17.2001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0030648-53.2016.8.17.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0047367-80.2023.8.17.2001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0050479-58.2014.8.17.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0090962-67.2013.8.17.0001

Embargos Infringentes e de Nulidade · TJPE · G2

0093900-98.2014.8.17.0001

Apelação Criminal · TJPE · G2

0112374-19.2023.8.17.2001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0139165-88.2024.8.17.2001

Insanidade Mental do Acusado · TJPE · G1

0161639-24.2022.8.17.2001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1

0161639-24.2022.8.17.2001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1

0004370-90.2015.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0006948-84.2019.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0012401-29.2021.8.25.0000

Habeas Corpus Criminal · TJSE · G2

0012401-29.2021.8.25.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJSE · SUP

0013445-22.2017.8.25.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSE · G1

0001671-89.2017.4.03.6128

Apelação Criminal · TRF3 · G2

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h