44 processos
0009915-19.2013.4.05.9999
Recurso Especial · STJ · SUP
0000022-59.2011.8.15.0461
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0000366-25.2011.8.15.0951
0000886-24.2016.8.15.0461
Divórcio Consensual · TJPB · G1
0000955-79.2004.8.15.0751
Execução Fiscal · TJPB · G1
0000993-73.2013.8.15.0461
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
0001130-84.2015.8.15.0461
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0001695-87.2011.8.15.0461
0800039-86.2016.8.15.0461
Apelação Cível · TJPB · G2
0800133-65.2017.8.15.0601
0800140-21.2019.8.15.0461
0800331-32.2020.8.15.0461
Interdição/Curatela · TJPB · G1
0800531-34.2023.8.15.0461
0800787-84.2017.8.15.0461
0800789-54.2017.8.15.0461
0800913-32.2020.8.15.0461
0800951-54.2019.8.15.0081
0800990-80.2021.8.15.0081
0801025-30.2022.8.15.0461
0801049-58.2022.8.15.0461
0801151-40.2024.8.15.0581
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1
0801158-04.2024.8.15.0461
Divórcio Litigioso · TJPB · G1
0801648-02.2019.8.15.0461
0801680-07.2019.8.15.0461
0801843-50.2020.8.15.0461
0801904-42.2019.8.15.0461
0801916-22.2020.8.15.0461
0801936-47.2019.8.15.0461
0802238-42.2020.8.15.0461
0103804-86.2013.8.20.0101
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRN · G1
0000455-72.2024.4.05.8204
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1
0000501-27.2025.4.05.8204
0000880-65.2025.4.05.8204
0001179-70.2017.4.05.9999
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0001287-71.2025.4.05.8204
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE
0001382-38.2024.4.05.8204
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1
0001883-55.2025.4.05.8204
0001982-25.2025.4.05.8204
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE
0002634-42.2025.4.05.8204
0002673-39.2025.4.05.8204
0007367-31.2023.4.05.8201
Recurso Inominado Cível · TRF5 · TR
Recurso Especial · TRF5 · SUP
0029350-55.2024.4.05.8200
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