43 processos
0801981-70.2018.8.02.0001
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0000374-81.2000.8.15.0241
Inventário · TJPB · G1
0001034-08.2014.8.15.0331
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0005159-53.2014.8.15.2001
Usucapião · TJPB · G1
0005996-45.2013.8.15.2001
Apelação Cível · TJPB · G2
0006062-82.2014.8.15.2003
0010864-66.2013.8.15.2001
0019879-25.2014.8.15.2001
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0020790-42.2011.8.15.2001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
0031996-82.2013.8.15.2001
0034229-52.2013.8.15.2001
Arrolamento Comum · TJPB · G1
0035258-65.1998.8.15.2001
0036241-10.2011.8.15.2001
0050993-16.2013.8.15.2001
0059129-65.2014.8.15.2001
0068459-86.2014.8.15.2001
Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2
0093485-57.2012.8.15.2001
0100510-24.2012.8.15.2001
0101212-67.2012.8.15.2001
0800195-62.2023.8.15.0321
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
0800261-49.2018.8.15.0731
0801086-92.2020.8.15.2001
0801912-19.2018.8.15.0731
Execução Fiscal · TJPB · G1
0801979-06.2025.8.15.0321
Mandado de Segurança Cível · TJPB · G1
0803159-50.2025.8.15.0000
Agravo de Instrumento · TJPB · G2
0804472-91.2023.8.15.0331
Imissão na Posse · TJPB · G1
0812819-21.2021.8.15.2001
0813295-88.2023.8.15.2001
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPB · G1
0814462-61.2025.8.15.0000
0815014-71.2024.8.15.2001
Mandado de Segurança Cível · TJPB · G2
0817917-60.2016.8.15.2001
0834537-16.2017.8.15.2001
0840209-29.2022.8.15.2001
0840549-41.2020.8.15.2001
0858016-38.2017.8.15.2001
0865674-69.2024.8.15.2001
0880135-22.2019.8.15.2001
3019610-66.2013.8.15.2001
0001086-78.2020.8.17.2710
Apelação Cível · TJPE · G2
0000307-23.2024.5.13.0002
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · TST · G1
0000494-56.2024.5.13.0026
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
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