22 processos
0008187-71.2010.8.05.0150
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0308203-44.2013.8.05.0150
Apelação Cível · TJBA · G2
0503925-65.2019.8.05.0001
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
8000318-03.2019.8.05.0150
Execução Fiscal · TJBA · G1
8000325-92.2019.8.05.0150
8000329-32.2019.8.05.0150
8000339-76.2019.8.05.0150
8000398-64.2019.8.05.0150
8000409-93.2019.8.05.0150
8000446-23.2019.8.05.0150
8000456-67.2019.8.05.0150
8000477-04.2023.8.05.0150
8000649-81.2015.8.05.0228
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1
8003541-90.2021.8.05.0150
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1
8006626-12.2022.8.05.0001
Recurso Inominado Cível · TJBA · TR
8010121-34.2024.8.05.0150
Embargos à Execução Fiscal · TJBA · G1
8014491-27.2022.8.05.0150
8084513-09.2021.8.05.0001
8106875-05.2021.8.05.0001
8148256-22.2023.8.05.0001
Recurso Inominado Cível · TJBA · G2
0011035-50.2013.8.17.0810
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · TJPE · G1
0035281-79.2019.4.01.3300
Execução Fiscal · TRF1 · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.