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JOSE SOARES DA COSTA NETO

CPF

Nascimento: 08/12
Faixa etaria: 60 a 64 anos
Sexo: Masculino

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43 processos

0003084-37.2016.4.03.6108
Apelação Criminal · STJ · G2
0003718-74.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0004832-32.2014.8.26.0052

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0009046-82.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0040234-92.2021.8.26.0000

Embargos de Declaração Criminal · STJ · G2

0085397-96.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0460597-70.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0471732-79.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

1504976-16.2021.8.26.0268

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0000178-92.2020.8.05.0046

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0000178-92.2020.8.05.0046

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0700198-50.2021.8.07.0014

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJDFT · G1

0003817-92.2022.8.13.0251

Agravo em Recurso Especial · TJMG · G2

0010715-12.2022.8.13.0740

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMG · G1

0001454-36.2021.8.17.2360

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

5102038-58.2024.8.21.7000

Mandado de Segurança Criminal · TJRS · G2

0000060-81.2004.8.25.0059

Apelação Criminal · TJSE · G2

0001279-42.2025.8.26.0520

Agravo de Execução Penal · TJSP · G2

0001513-06.2025.8.26.0041

Execução da Pena · TJSP · G1

0001753-84.2018.8.26.0996

Execução da Pena · TJSP · G1

0002508-64.2025.8.26.0996

Agravo de Execução Penal · TJSP · G2

0002508-64.2025.8.26.0996

Agravo de Execução Penal · TJSP · G2

0003295-90.2009.8.26.0176

Despejo · TJSP · G1

0005107-51.2017.8.26.0609

Apelação Criminal · TJSP · G2

0010033-74.2022.8.26.0003

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0011253-90.2022.8.26.0041

Execução da Pena · TJSP · G1

0012125-44.2023.8.26.0050

Restituição de Coisas Apreendidas · TJSP · G1

0014167-37.2021.8.26.0050

Execução da Pena · TJSP · G1

0018734-70.2023.8.26.0041

Execução da Pena · TJSP · G1

1500302-87.2024.8.26.0268

Apelação Criminal · TJSP · G2

1500316-66.2021.8.26.0045

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1501185-37.2023.8.26.0052

Ação Penal de Competência do Júri · TJSP · G1

1501402-14.2023.8.26.0268

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1501517-85.2024.8.26.0628

Auto de Prisão em Flagrante · TJSP · G1

1501606-11.2024.8.26.0628

Apelação Criminal · TJSP · G2

1501608-76.2024.8.26.0176

Ação Penal de Competência do Júri · TJSP · G1

1509260-22.2023.8.26.0228

Apelação Criminal · TJSP · G2

1517304-64.2022.8.26.0228

Apelação Criminal · TJSP · G2

1519516-24.2023.8.26.0228

Código de movimento inválido na origem · TJSP · G2

1532510-70.2022.8.26.0050

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

0001126-30.2012.4.03.6181

Auto de Prisão em Flagrante · TRF3 · G1

0001360-07.2015.4.03.6181

Apelação Criminal · TRF3 · G2

0009698-67.2015.4.03.6181

Apelação Criminal · TRF3 · G2

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