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JULIO CESAR COSTA PESSOA

CPF

Nascimento: 14/01
Faixa etaria: 30 a 34 anos
Sexo: Masculino

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74 processos

0072935-10.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0080780-93.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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0080780-93.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0112958-95.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0476885-93.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0009785-60.2013.8.07.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJDFT · G1

0011929-51.2022.8.12.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0000587-05.2019.8.18.0026

Apelação Criminal · TJPI · G2

0000942-63.2020.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0001337-26.2018.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0001879-10.2019.8.18.0031

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0019645-21.2011.8.18.0140

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1

0750571-19.2024.8.18.0000

Agravo de Execução Penal · TJPI · G2

0752879-91.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0754230-02.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0759793-74.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0759828-05.2023.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0760827-21.2024.8.18.0000

Revisão Criminal · TJPI · G2

0760827-21.2024.8.18.0000

Revisão Criminal · TJPI · G2

0761639-29.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0764187-27.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0764187-27.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0764558-88.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0765058-57.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0767019-33.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0767336-31.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0767337-16.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0767512-10.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0800049-91.2021.8.18.0067

Apelação Criminal · TJPI · G2

0800049-91.2021.8.18.0067

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0800153-24.2022.8.18.0043

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1

0800729-95.2024.8.18.0059

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · G1

0800894-66.2023.8.18.0031

Agravo em Recurso Especial · TJPI · SUP

0800894-66.2023.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0801119-23.2022.8.18.0031

Apelação Criminal · TJPI · G2

0801119-23.2022.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0801157-11.2023.8.18.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0801181-92.2024.8.18.0031

Recurso em Sentido Estrito · TJPI · G2

0801181-92.2024.8.18.0031

Auto de Prisão em Flagrante · TJPI · G1

0801290-43.2023.8.18.0031

Restituição de Coisas Apreendidas · TJPI · G1

0801620-40.2023.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0801629-02.2023.8.18.0031

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1

0802149-93.2022.8.18.0031

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0802255-50.2025.8.18.0031

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0802459-65.2023.8.18.0031

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0802499-81.2022.8.18.0031

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1

0802680-77.2025.8.18.0031

Apelação Criminal · TJPI · G2

0802680-77.2025.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0802947-06.2021.8.18.0123

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJPI · JE

0803117-26.2022.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0803199-23.2023.8.18.0031

Recurso em Sentido Estrito · TJPI · G2

0803336-88.2021.8.18.0123

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJPI · G1

0804367-75.2023.8.18.0123

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0804387-32.2024.8.18.0123

Recurso Inominado Cível · TJPI · G2

0804777-89.2021.8.18.0031

Apelação Criminal · TJPI · G2

0805093-63.2025.8.18.0031

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0805210-25.2023.8.18.0031

Apelação Criminal · TJPI · G2

0805354-33.2022.8.18.0031

Apelação Cível · TJPI · G2

0805354-33.2022.8.18.0031

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0806137-20.2025.8.18.0031

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0806532-12.2025.8.18.0031

Apelação Criminal · TJPI · G2

0806925-68.2024.8.18.0031

Apelação Cível · TJPI · G2

0806930-61.2022.8.18.0031

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0806978-20.2022.8.18.0031

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0807250-77.2023.8.18.0031

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0807343-40.2023.8.18.0031

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1

0807343-40.2023.8.18.0031

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1

0807366-15.2025.8.18.0031

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0807493-55.2022.8.18.0031

Apelação Criminal · TJPI · G2

0807499-62.2022.8.18.0031

Apelação Cível · TJPI · G2

0807742-69.2023.8.18.0031

Apelação Criminal · TJPI · G2

0807920-18.2023.8.18.0031

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1

0808694-77.2025.8.18.0031

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1

0808842-25.2024.8.18.0031

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1

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