33 processos
0000057-51.2012.8.05.0141
Procedimento Sumário · TJBA · G1
0000262-33.2011.8.05.0265
Apelação Cível · TJBA · G2
0001570-54.2012.8.05.0141
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Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0001810-24.2004.8.05.0141
Inventário · TJBA · G1
0002506-84.2009.8.05.0141
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0003370-93.2007.8.05.0141
Agravo em Recurso Especial · TJBA · SUP
0003774-76.2009.8.05.0141
0306707-70.2014.8.05.0141
0339926-77.2012.8.05.0001
Ação Civil Pública · TJBA · G1
0500243-46.2014.8.05.0141
0500458-22.2014.8.05.0141
0500716-95.2015.8.05.0141
0500763-40.2013.8.05.0141
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
0502540-55.2016.8.05.0141
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1
0575096-53.2017.8.05.0001
8000230-89.2019.8.05.0141
8000528-81.2019.8.05.0141
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
8000596-78.2020.8.05.0114
8001254-21.2020.8.05.0141
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Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJBA · G1
8002754-83.2024.8.05.0141
Reconhecimento e Extinção de União Estável · TJBA · G1
8003048-20.2022.8.05.0105
Usucapião · TJBA · G1
8003299-56.2024.8.05.0141
8041964-79.2024.8.05.0000
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8053708-71.2024.8.05.0000
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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
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