25 processos
8002161-55.2021.8.05.0110
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0000047-07.2018.8.05.0170
Apelação Criminal · TJBA · G2
0000058-02.2019.8.05.0170
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0000087-96.2012.8.05.0170
Recurso Inominado Cível · TJBA · TR
0000149-63.2017.8.05.0170
0000772-47.2013.8.05.0145
0001323-20.2011.8.05.0170
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
0002215-89.2012.8.05.0170
0047308-10.2006.8.05.0001
Inventário · TJBA · G1
0309704-73.2018.8.05.0080
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0500229-98.2019.8.05.0137
8000153-85.2022.8.05.0170
8001316-75.2022.8.05.0243
Agravo em Recurso Especial · TJBA · SUP
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1
8002187-62.2024.8.05.0170
Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2
8002576-18.2022.8.05.0170
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJBA · G1
8004350-49.2023.8.05.0170
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal · TJBA · G1
8004630-20.2023.8.05.0170
Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1
8006476-23.2023.8.05.0154
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJBA · G1
8062815-76.2023.8.05.0000
Cautelar Inominada Criminal · TJBA · G2
8101309-70.2024.8.05.0001
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · TJBA · G1
0014102-93.2007.8.07.0007
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJDFT · G1
0000123-58.2018.4.01.3312
Apelação Cível · TRF1 · G2
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