57 processos
0011510-28.2021.8.19.0209
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
5005151-49.2021.4.02.5102
Apelação Cível · STJ · G2
8147243-22.2022.8.05.0001
Apelação Cível · TJBA · G2
3017268-97.2025.8.06.0001
Procedimento Comum Cível · TJCE · G1
0881692-25.2022.8.14.0301
Apelação Cível · TJPA · G2
0800987-22.2025.8.18.0140
Procedimento Comum Cível · TJPI · G1
0004655-07.2023.8.19.0001
Agravo em Recurso Especial · TJRJ · SUP
0010366-19.2021.8.19.0209
Cumprimento de sentença · TJRJ · G1
0010995-61.2022.8.19.0078
Execução Fiscal · TJRJ · G1
0045672-43.2022.8.19.0038
Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1
0051065-60.2022.8.19.0001
Mandado de Segurança Cível · TJRJ · G1
0057927-47.2022.8.19.0001
0069373-79.2024.8.19.0000
Agravo de Instrumento · TJRJ · G2
0069963-56.2024.8.19.0000
0077350-25.2024.8.19.0000
0093166-47.2024.8.19.0000
0178997-94.2023.8.19.0001
0179205-55.1998.8.19.0001
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · TJRJ · G1
0800502-56.2025.8.19.0055
0803004-63.2024.8.19.0067
0803244-73.2022.8.19.0212
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · TJRJ · G1
0808545-31.2022.8.19.0202
0815969-03.2022.8.19.0210
0818175-56.2023.8.19.0209
Apelação Cível · TJRJ · G2
0822490-51.2023.8.19.0202
Execução de Título Extrajudicial · TJRJ · G1
0824041-48.2023.8.19.0208
0825877-34.2024.8.19.0204
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRJ · G1
0830403-29.2024.8.19.0209
0834315-73.2024.8.19.0002
0845628-05.2022.8.19.0001
0848210-04.2024.8.19.0002
0907717-30.2023.8.19.0001
0915447-58.2024.8.19.0001
Tutela Cautelar Antecedente · TJRJ · G1
0919359-63.2024.8.19.0001
0937988-85.2024.8.19.0001
0945333-39.2023.8.19.0001
Remessa Necessária Cível · TJRJ · G2
0972627-32.2024.8.19.0001
0023857-78.2023.8.27.2706
Apelação Cível · TJTO · G2
Procedimento Comum Cível · TJTO · G1
0007360-82.2003.4.02.5110
Execução Fiscal · TRF2 · G1
0007551-13.2010.4.02.5101
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF2 · G1
Apelação Cível · TRF2 · G2
5005489-32.2023.4.02.0000
Agravo de Instrumento · TRF2 · G2
5007074-22.2023.4.02.0000
5008879-39.2025.4.02.0000
5012620-47.2024.4.02.5101
5019620-12.2023.4.02.0000
5072043-06.2022.4.02.5101
Procedimento Comum Cível · TRF2 · G1
5121531-90.2023.4.02.5101
5131174-72.2023.4.02.5101
0000103-48.2024.5.07.0033
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
0100203-25.2022.5.01.0202
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